Missão da ONU no Sahara continua sem receber a sua chefe nomeada em maio

Kim Bolduc

Rabat, 23 out (EFE).- A missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) tem uma nova chefe, a canadiana Kim Bolduc, nomeada em maio passado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, mas que continua, até agora, em Nova Iorque, desconhecendo-se quando chegará à sede em El Aaiún.

Segundo disseram à EFE fontes da MINURSO em El Aaiún, “não há uma data precisa” para a chegada de Kim Bolduc, a qual continua em Nova Iorque neste compasso de espera quando era aguardada na região em finais de julho passado.

Na ausência de Kim Bolduc, a chefia tem sido assumida de forma interina pelo chefe militar da missão, o comandante indonésio Emamedín Mulyono, enquanto a MINURSO “continua a trabalhar com normalidade”, realçaram as fontes.

Estas fontes não quiseram pronunciar-se sobre as razões da demora de Bolduc em assumir o cargo.

No entanto, os motivos foram expostos recentemente pelo ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Salahedín Mezuar, que escolheu um jornal diário local, em setembro passado, para as explicitar.

Mezuar queixou-se de que Marrocos “não tinha sido consultado” pela ONU no momento da nomeação de Kim Bolduc e deu a entender que não aceitaria a sua chegada até que se resolvessem “muitos esclarecimentos” sobre o seu mandato.

O mandato da MINURSO, criado em 1991, consiste teoricamente em supervisionar o cessar-fogo e preparar um referendo de autodeterminação no território, mas esta última tarefa tem sido descartada por Marrocos.

A 8 de outubro, o representante permanente adjunto de Marrocos junto da ONU, Abderrazak Laassel, enumerou ante a Comissão de Descolonização quais agora as tarefas que Rabat considera que a MINURSO tem sobre o terreno.

As funções limitam-se à vigilância do cessar-fogo, desativar minas de guerra e promover medidas de confiança em apoio ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), “e em particular as visitas entre familiares saharauis” que vivem sob administração marroquina ou da Frente Polisario em Tindouf.

Na entrevista que concedeu ao referido periódico, Mezuar advertiu, além disso, que o enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara, o norte-americano Christopher Ross, não seria recebido em Marrocos até que Rabat obtivesse respostas “escritas” à petição de “aclarações sobre os limites da sua missão”.

As relações de Marrocos com Ross não são precisamente cordiais: em maio de 2012 o Governo de Rabat anunciou que lhe “retirava a sua confiança” pelo seu “comportamento desequilibrado e parcial” no tema do Sahara Ocidental, mas recebeu uma bofetada diplomática quando Ban Ki-moon ignorou os argumentos e confirmou o norte-americano no cargo.

As relações de Ross com o Governo marroquino foram, desde então, no mínimo distantes.

Ban Ki-moon defendeu, em abril passado, um mecanismo independente, duradouro e imparcial” 
de vigilância dos direitos humanos no Sahara e em Tindouf

O enviado pessoal realizou vários périplos mais pela região num espírito de “construção de medidas de confiança” entre as partes, mas negou ter na mão um novo “plano de resolução” para o território.

Em privado, Ross, que não viaja à região desde janeiro de 2014, confiou a alguns interlocutores o seu pessimismo sobre uma solução ante a enorme distância entre as partes, Marrocos e a Frente Polisario.

Ao desgosto de Rabat para com Ross junta-se a preocupação de Marrocos de que regresse à mesa uma proposta que, em 2013, os Estados Unidos apresentaram ao Conselho de Segurança (e, em seguida, retiraram-na sob a pressão de Rabat e seus aliados) para expandir o mandato da MINURSO ao monitoramento dos direitos humanos.

Aquela proposta foi mais tarde retomada à sua maneira pelo próprio Ban Ki-moon, o qual, em abril passado, em vésperas da renovação do mandato da MINURSO, apoiou “um mecanismo independente, duradouro e imparcial” de vigilância dos direitos humanos no Sahara e em Tindouf.

Esse mecanismo que Ban propunha não foi mencionado na resolução para ampliar o mandato da MINURSO e deu a impressão que, uma vez mais, Marrocos conseguira levar a água ao seu moinho.

Uma impressão que deve ser errónea ante o enésimo “impasse” em que se encontra o contencioso do Sahara e a própria Minurso.

EFE