domingo, 12 de abril de 2015

Comunicado do Representante da Frente POLISARIO junto das Nações Unidas, Ahmed Boukhari




Nova Iorque, 11 de abril de 2015

A Frente POLISARIO tomou conhecimento do relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental com data de 10 de Abril de 2015. Apesar das suas ambiguidades e lacunas sobre temas específicos, o relatório reitera os princípios fundamentais que regem as atividades das Nações Unidas para resolver um conflito de descolonização com base nos requisitos inequívocos e inegáveis do direito internacional em suas recomendações e observações.

A Frente POLISARIO destaca a importância que o Secretário-Geral concedeu, uma vez mais, à proteção dos direitos humanos no Sahara Ocidental, sistematicamente violados pelas forças de ocupação marroquinas e o papel independente e imparcial que deve ser desempenhado pelos mecanismos de observação e monitoramento da ONU. A Frente POLISARIO reiterou o seu compromisso de cooperar com estes mecanismos mas continuará a defender que a MINURSO, como todas as missões de manutenção da paz no mundo, deve ser responsável pelo acompanhamento dos direitos humanos no território do Sahara Ocidental.

A Frente POLISARIO também apoiou o apelo contido no relatório sobre a necessidade de se respeitar o direito internacional em relação à exploração dos recursos naturais de um território não-autónomo como o estabelece o artigo 73 da Carta das Nações Unidas.

A Frente POLISARIO destacou a importância do papel da União Africana. Este papel foi reafirmado nas recentes decisões adoptadas pelo Conselho de Paz e Segurança e oficialmente comunicado ao Secretário-Geral e ao Conselho de Segurança da ONU. Ignorar ou bloquear as iniciativas adoptadas pela União Africana para contribuir para a realização da descolonização da última colónia de África seria um grave erro que a ONU deve evitar.

A Frente POLISARIO está de acordo com a avaliação do secretário-geral de que nada pode justificar a manutenção do status quo de 40 anos desde o início do conflito, e de oito anos após a apresentação das duas partes das suas propostas para uma solução, e que a estabilidade e segurança regional exigem uma solução para o conflito que garanta o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

A Frente POLISARIO reafirma a sua vontade de prosseguir as negociações diretas com o Reino de Marrocos, sob os auspícios do enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, e defender as responsabilidades que são confiadas à missão MINURSO de cumprir o seu mandato, organizando e supervisionando um referendo de autodeterminação para o povo do Sahara Ocidental escolher entre a independência ou a integração.

Neste contexto, a Frente POLISARIO condena a obstrução e as manobras dilatórias a que Marrocos recorreu para impedir qualquer progresso até o momento no processo levado a cabo sob os auspícios do enviado pessoal e apela ao Secretário-Geral e ao Conselho de Segurança a assumir plenamente as suas responsabilidades contra status quo insustentável e a intransigência do ocupante marroquino. O imobilismo não é sustentável quando é a paz que é posta à prova.

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