Pode parecer piada ou mentira do 1.º de
Abril, mas é verdade. Esta quinta-feira, Marrocos foi eleito em Genebra,
representado pelo seu advogado Abdallah Ounnir, para o Subcomité das Nações
Unidas para a Prevenção da Tortura. Esta eleição surge após a aprovação,
ratificação e aplicação dos instrumentos de proteção dos direitoshumanos,
especialmente o mecanismo nacional para a prevenção e a luta contra a tortura.
Uma eleição muito polémica e
controversa devido às constantes denúncias por violação dos direitos humanos em
anos anteriores de organismos de Direitos Humanos, como a Human Rights Watch, a
Amnistia Internacional entre outros. A repressão sistemática que exerce nos
territórios ocupados contra a população saharaui, e a tortura a que os submete
quando são detenidos. Vários saharauis morreram em consequência destas
torturas, outros ficaram deficientes para o resto da vida. A tudo vem-se juntar
o veto que impõe à ONU de estabelecer um sistema de vigilância que garanta o
correto cumprimento dos direitos humanos nos territórios ocupados saharauis.
Os ex-presos políticos saharauis aganharam
notoriedade por lhes serem reconhecidas as brutais torturas a que foram submetidos
pelo regime marroquino nas conhecidas prisões negras.
A própria população marroquina
denuncia torturas nas prisões e/ou esquadras de polícia ao ser interrogados ou
quando lhe é aplicado um “corretivo” por subverterem a ordem.
O mandato estender-se-á por 4 anos durante
os quais Marrocos fará parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O papel acometido a Marrocos é velar pela
erradicação de tratamentos inumanos, degradantes e/ou humilhantes e garantir a
aplicação dos direitos humanos. Um pouco contraditório quando nem no seu próprio
país os respeita, tortura constantemente os saharauis nos territórios ocupados e
viola os direitos humanos.
Fonte: El Confidencial Saharaui
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