sábado, 29 de outubro de 2016

Marrocos eleito, juntamente com a Suíça e Alemanha, para o Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura




Pode parecer piada ou mentira do 1.º de Abril, mas é verdade. Esta quinta-feira, Marrocos foi eleito em Genebra, representado pelo seu advogado Abdallah Ounnir, para o Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura. Esta eleição surge após a aprovação, ratificação e aplicação dos instrumentos de proteção dos direitoshumanos, especialmente o mecanismo nacional para a prevenção e a luta contra a tortura.

Uma eleição muito polémica e controversa devido às constantes denúncias por violação dos direitos humanos em anos anteriores de organismos de Direitos Humanos, como a Human Rights Watch, a Amnistia Internacional entre outros. A repressão sistemática que exerce nos territórios ocupados contra a população saharaui, e a tortura a que os submete quando são detenidos. Vários saharauis morreram em consequência destas torturas, outros ficaram deficientes para o resto da vida. A tudo vem-se juntar o veto que impõe à ONU de estabelecer um sistema de vigilância que garanta o correto cumprimento dos direitos humanos nos territórios ocupados saharauis.

Os ex-presos políticos saharauis aganharam notoriedade por lhes serem reconhecidas as brutais torturas a que foram submetidos pelo regime marroquino nas conhecidas prisões negras.

A própria população marroquina denuncia torturas nas prisões e/ou esquadras de polícia ao ser interrogados ou quando lhe é aplicado um “corretivo” por subverterem a ordem.
O mandato estender-se-á por 4 anos durante os quais Marrocos fará parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O papel acometido a Marrocos é velar pela erradicação de tratamentos inumanos, degradantes e/ou humilhantes e garantir a aplicação dos direitos humanos. Um pouco contraditório quando nem no seu próprio país os respeita, tortura constantemente os saharauis nos territórios ocupados e viola os direitos humanos.


Fonte: El Confidencial Saharaui

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