Comité dos 24 (Nações Unidas): participantes pedem que seja acelerado o processo de descolonização do Sahara Ocidental

(Nova Iorque), 12 de junho de 2018 (SPS) – Delegações de muitos países que participam da sessão anual do Comité Especial de Descolonização da ONU, conhecido como o Comité dos 24, pediram esta segunda-feira o reatamento das negociações sobre o Sahara Ocidental para acelerar a sua descolonização.

O representante do Equador, Diego Fernando Morejón Pazmino, que falou na sessão dedicada à questão saharaui, disse que é importante concentrar-se no relançamento das negociações entre as duas partes, considerando que trinta anos de insucesso são inaceitáveis.

Por seu turno, o representante de Timor-Leste, o Sr. Mautito, pediu ao Comité para intensificar os seus esforços para acabar com o colonialismo, lembrando que quase dois milhões de pessoas vivem nos 17 Territórios Não-Autónomos.

Mautito lembrou que a Frente Polisário é a representante legítimo do povo do Sahara Ocidental, sublinhando que o seu país estabeleceu relações diplomáticas com o povo saharaui e reconhece a soberania da República Democrática Árabe Sarauí que já tem a embaixada em Díli.

O representante da Etiópia, Biruk Mekonnen Demisse, pediu a retomada das negociações co vista a uma solução política que concretize o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Biruk Mekonnen Demisse referiu-se à questão dos recursos naturais, observando que as atividades económicas realizadas por Marrocos no território do Sahara Ocidental são contrárias aos interesses do povo saharaui e devem ser proibidas.

Na mesma reunião, o representante da delegação venezuelana, Jorge Arturo Reyes Hernández, disse que as quatro rondas de negociações realizadas sob os auspícios do Secretário-Geral são um esforço valioso que deve ser fortalecido.

"Isso deve ser acompanhado por um referendo, conforme descrito na resolução do Conselho de Segurança de 1990”, acrescentou. Aquele representante solicitou novas medidas para melhorar a situação precária da população saharaui, incluindo o reforço da cooperação internacional.

O representante da Nicarágua, Jaime Hermida Castillo, insistiu no respeito do direito internacional e manifestou a sua solidariedade com a luta do povo saharaui pela independência, enquanto instava ambas as partes envolvidas no conflito a chegar a uma solução que permita ao povo saharaui tornar realidade o seu direito à autodeterminação.

Elton Khoetage Hoeseb, representante da delegação da Namíbia, disse que é "imperativo que as Nações Unidas continuem a liderar o processo de negociação apoiado pela União Africana" e sublinhou que o seu país apoia o referendo, acrescentando que a atual situação e negação do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental durou já demasiado tempo.

Hoeseb instou o Conselho de Segurança a assumir as suas responsabilidades e a assegurar a implementação de todas as suas resoluções.

Relembrando as inúmeras resoluções da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança e da União Africana nos últimos 22 anos, reafirmando o direito à independência e autodeterminação do povo saharaui, o Representante Permanente de Cuba junto das Nações Unidas, embaixador Anayansi Rodríguez Camejo, lamentou que, apesar dos contínuos esforços realizados, não haja praticamente nenhum progresso na busca de uma solução eficaz para o conflito no Sahara Ocidental, que está parado há mais de quatro décadas.

Na sua intervenção, o representante da África do Sul, Oyama Mgobozi, salientou que a solidariedade do seu país com o povo saharaui deve-se à longa luta contra o apartheid e ao compromisso com o direito à autodeterminação.

"O povo do Sahara Ocidental está esperando há décadas poder exercer o seu direito à autodeterminação e desfrutar da liberdade", disse o diplomata sul-africano, perguntando "Como podemos permitir que esta situação dure tanto tempo?"

Por seu turno, a representante do Zimbabué, a senhora Kumbirayi Taremba, expressou o seu apoio ao direito à autodeterminação do povo saharaui, que é "uma questão de princípio para o seu país" – disse.

Kumbirayi Taremba exortou o Conselho de Segurança a intensificar os seus esforços para alcançar uma solução política duradoura para o conflito, expressando o seu apoio aos esforços do enviado da ONU, Horst Kohler, e ao Enviado Especial da União Africana para o retomar as negociações.

A representante do Uruguai, Beatriz Núñez Rivas, defendeu, por sua vez, o direito do povo saharaui à autodeterminação, advogando uma solução política que possa tornar este direito em realidade.

Beatriz Núñez Rivas instou a União Africana a continuar trabalhando para se aproximar das partes e que qualquer solução requer a plena implementação das resoluções do Conselho e da Assembleia Geral e a rápida convocação do referendo sobre a autodeterminação.

Intervenção da delegação saharaui

Uma delegação saharaui composta pelo Dr. Sidi Mohamed Omar e o embaixador saharaui na Nicarágua, Suleiman Teyeb, participa na sessão anual da Comissão Especial sobre a Descolonização das Nações Unidas.

O Dr. Sidi Mohamed Omar fez um discurso em nome da Frente Polisario durante a reunião dedicada à questão do Sahara Ocidental na reunião do Comité Especial das Nações Unidas para a Descolonização.

O diplomata saharaui salientou que a questão do Sahara Ocidental é um tema de colonização clara e inquestionável e está inscrita na agenda do IV Comité das Nações Unidas desde 1963.

Sidi Mohamed Omar disse que, durante 27 anos, o Marrocos obstaculiza a organização do referendo sobre a autodeterminação, persiste na sua política de anexação e tenta mudar a composição demográfica do território.

"A ocupação e a anexação marroquinas são os principais obstáculos à descolonização deste território", recordou o diplomata saharaui.

"O potência ocupante persiste em suas tentativas de minar o direito inalienável do nosso povo à autodeterminação e independência, recorrendo à manipulação, desinformação, intimidação e sabotagem", denunciou o representante da Frente Polisario.

O representante saharaui recordou que o processo de descolonização do Sahara Ocidental foi violentamente interrompido quando Marrocos invadiu o território em 1975, "uma invasão denunciada pela Assembleia Geral em mais de uma ocasião".

"O facto de a questão do Sahara Ocidental estar ainda na agenda da Comissão de 24 mostra claramente que é uma questão de descolonização", disse o representante Saharaui, convidando "as Nações Unidas e a comunidade internacional como um todo a assumir as suas responsabilidades na garantia do direito inalienável dos povos à autodeterminação e independência ".