segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

O futuro do Sahara Ocidental: debate em Genebra depois de anos de estagnação




Fonte: Swissinfo / AFP – 03-12-2018 - O emissário da ONU Horst Köhler convocou para esta quarta-feira e quinta-feira, em Genebra, Marrocos, a Frente Polisario, Argélia e Mauritânia para uma "mesa redonda inicial" com a esperança de retomar as negociações sobre o território disputado do Sahara Ocidental paralisadas desde 2012 .

Chegou o momento de começar um novo capítulo no processo político ", diz a carta de convite enviada em outubro por Köhler, determinado a encontrar uma saída para o último território do continente africano que carece de estatuto pós-colonial.

A Polisario, que em 1976 proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) sobre os 266.000 km2 daquele território desértico, exige a organização de um referendo de autodeterminação previsto pelas Nações Unidas no âmbito da solução do conflito, que surgiu após a partida dos colonos espanhóis.

Marrocos controla, de facto, 80% do Sahara Ocidental e trata esta região como as suas outras dez províncias.

O território possui mil quilímetros de litoral atlântico com abundante pesca e um subsolo rico em fosfatos. Rabat rejeita qualquer solução que não seja a de que o território seja administrado como uma região autónoma sob sua soberania, argumentando a necessidade de manter a estabilidade regional.

Refugiados
Entre 100.000 e 200.000 refugiados, de acordo com várias fontes, na ausência de um recenseamento oficial, vivem em campos perto da cidade argelina de Tindouf [de facto, um pouco mais de 170 mil, segundo dados recentes das ONU – nota do tradutor], a 1.800 km a sudoeste de Argel, perto da fronteira marroquina.

O último ciclo de negociações, patrocinado pela ONU, data de março de 2012 e levou a um impasse, com os dois lados entrincheirados nas suas posições, com discordâncias contínuas sobre o estatuto do território e a composição do eleitorado para o referendo sobre autodeterminação.

Responsável por este dossiê desde 2017, o ex-presidente alemão Horst Köhler já se reuniu várias vezes, separadamente, com as diferentes partes relacionadas ao conflito, especialmente durante um périplo regional que efectuou.

Seus esforços tornaram possível trazer à mesa de negociações Marrocos, a Polisario, Argélia e Mauritânia, embora nem todos concordem com o formato da reunião. Argel afirma ser um "país observador", enquanto Rabat considera seu vizinho uma "parte activa" das negociações.

O encontro está se configurando como o "primeiro passo de um renovado processo de negociação" para uma "solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", segundo um comunicado da ONU.

A Ordem de Trabalhos, no entanto, é bastante vaga: "situação atual, integração regional, próximas etapas do processo político", segundo a nota.

A idéia é não colocar "muita pressão e expectativas" nesta primeira sessão, considerada um "aquecimento" para "quebrar o gelo", disse uma fonte diplomática próxima do processo, que relembrou as más relações entre Argel e Rabat.

Sobre o terreno, "a situação tem estado geralmente calma em ambos os lados do muro de areia" levantado pelo Marrocos ao longo de 2.700 km, "apesar da persistência de tensões" que surgiram no início do ano, segundo o último relatório publicado pela ONU.

Para a Polisario, a recente redução de doze para seis meses do mandato dos capacetes azuis da MINURSO (Missão das Nações para o Referendo no Sahara Ocidental), que monitoram o cessar-fogo, faz parte da "dinâmica" criada pela nomeação de Köhler.

A duração de seis meses foi votada no Conselho de Segurança por pressão dos EUA, primeiro em abril e depois em outubro, pelo custo do dispositivo implantado para um processo de paz que não está progredindo.

Antes da reunião em Genebra, as partes mostravam-se firmes nas suas posições, mas expressando boa vontade.

Partidário de uma solução política "duradoura" baseada no "espírito de compromisso", Marrocos não transigirá, no entanto, quanto à "integridade territorial" e o "caráter marroquino do Sahara", declarou o rei Mohamed VI em recente discurso.

Para a Polisario, "Tudo pode ser negociado, excepto o direito inalienável e imprescritível de nosso povo à autodeterminação", disse à agência France Presse Mhamed Khadad, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario e presidente do Comité de Relações Exteriores, antes de partir para Genebra.

A Argelia, principal apoio da Polisario, também apoia o direito à autodeterminação dos habitantes do Sahara Ocidental.

Argel defende uma “negociação directa, franca e leal” entre Marrocos e a Polisario para uma “solução definitiva”, segundo um comunicado oficial recente.

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