Declaração do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, sobre a Segunda Mesa Redonda em Genebra

Transcrição literal da intervenção de Horst Köhler, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental sobre a Segunda Mesa Redonda sobre o Sahara Ocidental.

(21.03 ONU)

Damas e cavalheiros,

Tenho o prazer de informar que acabamos de concluir a segunda mesa redonda sobre o Sahara Ocidental.

Quero elogiar todas as delegações por terem demonstrado o seu empenho e compromisso de se voltarem a encontrar mais uma vez. Também gostaria de agradecer ao governo suíço pelo generoso apoio na organização desta mesa redonda.

Como resultado das nossas discussões dos últimos dois dias, as delegações concordaram numa declaração conjunta que eu vou ler para vocês imediatamente. Mas primeiro, permitam-me fazer alguns comentários pessoais.

A primeira mesa redonda realizada aqui em Genebra, em dezembro, foi vista como um passo pequeno, mas encorajador, na busca de uma solução para o conflito no Sahara Ocidental. Desta vez, a minha intenção era consolidar a dinâmica positiva criada pela primeira reunião e começar a tratar de questões mais substantivas. Não será uma surpresa para ninguém, quando digo que isso não é e não será fácil. Ainda há muito trabalho pela frente das delegações. Ninguém deve esperar um resultado rápido, porque muitas posições permanecem fundamentalmente divergentes. Ao mesmo tempo, poder ouvir um ao outro mesmo quando as coisas são controversas, é um passo importante na construção da confiança. Esforços genuínos são necessários para criar a confiança necessária para progredir. Por isso, incentivei as delegações a explorar gestos de boa fé e ações concretas que possam ir além da mesa redonda.

Esta reunião mostrou que todas as delegações estão cientes de que muitas pessoas, particularmente aquelas cujas vidas são diretamente afetadas pelo conflito, depositam a sua esperança neste processo. Os custos deste conflito, em termos de sofrimento humano, falta de perspectivas para os jovens e riscos de segurança, são altos demais para serem aceites.

Portanto, não devemos ceder na nossa busca por um compromisso. Com todos os inevitáveis altos e baixos, não devemos perder de vista o facto de que o povo do Sahara Ocidental necessita e merece que esse conflito termine. Neste espírito, agradeço que as delegações tenham concordado em dar continuidade a esse processo e reunir-se de novo neste formato.

Agora vou ler o comunicado conjunto acordado pelas quatro delegações.

A convite do enviado pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, o ex-presidente da Alemanha, Horst Köhler, as delegações de Marrocos, a Frente POLISARIO, a Argélia e a Mauritânia reuniram-se numa segunda mesa redonda em 21 e 22 de março de 2019, perto de Genebra, de acordo com a resolução 2440 do Conselho de Segurança. As delegações se envolveram de fora cortês e abertamente, numa atmosfera de respeito mútuo.

As delegações saudaram o novo impulso criado pela primeira mesa-redonda realizada em dezembro do ano passado e prometeram continuar participando no processo de maneira séria e respeitosa. As delegações concordaram que era necessário criar confiança adicional.

As delegações efectuaram discussões aprofundadas sobre como alcançar uma solução política mutuamente aceitável para a questão do Sahara Ocidental que fosse realista, viável, duradoura, baseada em compromissos, justos e duradouros, e que permitisse a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental em conformidade com a resolução 2440 (2018) do Conselho de Segurança. A este respeito, concordaram em continuar o debate para determinar os elementos da convergência.

Houve consenso de que todo o Magrebe beneficiaria enormemente de uma solução para a questão do Sahara Ocidental. As delegações também reconheceram que a região tinha uma responsabilidade especial de contribuir para uma solução.

As delegações saudaram a intenção do enviado pessoal de os convidar a reunirem-se de novo no mesmo formato. "

Obrigado e adeus.