Face à demissão de Horst Köhler, enviado pessoal do SG das Nções Unidas para o Sahara Ocidental

Artigo da CEAS - Coordenadora estatal de Associações Solidárias com o Sahara do Estado espanhol

Uma solução justa e definitiva para o Sahara Ocidental

A demissão do já ex-enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara, o ex-presidente de Alemanha Horst Köhler, indica que volta a ficar bloqueado o processo de Paz auspiciado pelas Nações Unidas, entre Marrocos e a Frente Polisario, com a presença da Argélia e da Mauritânia, que se dispunha a tentar resolver, com alguma fórmula imaginativa, o enquistado conflito do Sahara Ocidental.

Köhler, tinha o mandato do Conselho de Segurança de promover um novo processo de diálogo e criar uma nova oportunidade na busca de uma solução negociada sem pré-condições, tentando desbloquear o processo de descolonização que está em andamento há mais de 40 anos e pôr fim ao processo de descolonização. atual "status quo" do território.

Mais uma vez testemunhamos o fracasso de uma estratégia contemporizadora das Nações Unidas em torno do conflito do Saara. Se não há convicção nem força para impor o respeito pelos princípios históricos e legais e formas de descolonização da ONU, nem tão pouco a capacidade de arbitrar entre as partes, será necessário concluir que as Nações Unidas não estão em posição de fazer parte da solução do problema e que, inclusive, a sua atividade e presença é negativa para que isso seja atingido.

O principal problema tem sido a falta de vontade clara e o bloqueio persistente por parte de alguns países dentro do Conselho de Segurança para implementar as suas resoluções, não a falta de soluções inovadoras. Há algum tempo atrás, durante sete anos, o conflito pôs à prova a imaginação e paciência de James Baker, então enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental entre 1997 e 2004. Baker, perdeu a confiança de Marrocos em janeiro de 2003, quando propôs uma solução baseada num referendo que levaria à votação entre a integração, a autonomia e a independência. O enviado pessoal que se lhe seguiu, o diplomata holandês Peter Van Walsum, durou apenas três anos. Ele perdeu a confiança da Polisario em sugerir que a opção da independência, embora aceitável de acordo com o direito internacional, deveria ser descartada, uma vez que o Conselho de Segurança não forçaria Marrocos a aceitar ou a concordar com ela.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental seguinte, o ex-diplomata norte-americano Christopher Ross, nomeado por Ban Ki-moon em janeiro de 2009, sofreu um destino semelhante ao dos seus antecessores, ao tentar explorar um interstício inexistente entre Marrocos e a Polisario. Também renunciou, depois de ter realizado várias reuniões para discutir as novas propostas feitas pelas partes em 2007. E agora coube a vez ao quarto enviado pessoal, que não consegue superar o bloqueio existente do processo de paz para o Sahara Ocidental.

Esta situação difícil criada deveria encorajar o governo espanhol a envolver-se mais para encontrar uma maneira de resolver pacificamente o conflito. A questão sofre um longo bloqueio com sérias consequências nas difíceis relações entre os países da região, tendo como pano de fundo o contencioso do Sahara Ocidental, que afeta diretamente a política externa do Estado espanhol. A condescendência com a ocupação marroquina do território está, há muito tempo, desestabilizando o Norte da África com consequências imprevisíveis para a nossa segurança e o desenvolvimento do Magreb.

É urgente nomear um novo enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, para continuar implementando o mandato do Conselho de Segurança, e mais uma vez convidar Marrocos, Frente Polisario, Argélia e Mauritânia, para se encontrarem para, de uma vez, se realizar um referendo que permitaao povo saharaui exercer democraticamente o seu direito à autodeterminação, de acordo com os princípios e objectivos da ONU, e assim poder regressar ao seu território, o Sahara Ocidental. A falta de um enviado pessoal não pode ser usada para desviar o processo de diálogo para encontrar e impor uma solução negociada definitiva. Estamos preocupados com o facto de o processo realizado em Genebra poder ser adiado para além do necessário, com a consequente frustração que isso implicaria para o povo saharaui e a desconfiança de que uma solução justa e definitiva poderia estar ainda mais longe.