Periodistas
em español.com - Por Jesús Cabaleiro Larrán -16/05/2019 – A
jornalista saharaui Nazha El Khalidi será julgada segunda-feira 20
de maio de 2019 em El Aaiún por filmar uma manifestação. Enfrenta
uma pena de dois anos de prisão e uma multa de 120 dirhams (11
euros) a 5000 dirhams (460 euros) acusada de “usurpação de
profissão” por não possuir título oficial.
O
julgamento, inicialmente previsto para março foi sendo adiado. É a
primeira vez que os tribunais marroquinos utilizam este tipo de
acusação contra uma jornalista saharaui. Na realidade trata-se de
um mero artifício contra os jornalistas saharauis (nota: os títulos
oficiais de se poder exercer jornalismo no Sahara ocupado são
passados pelas próprias autoridades marroquinas).
A
Organização Não-Governamental Human Rights Watch (HRW) denunciou
hoje, 16 de maio de 2019, a aplicação do artigo 381 do código
penal marroquino que alude a essa alegada usurpação de funções de
de profissão.
Para
a ONG, a invocação deste artigo “é incompatível com a obrigação
de Marrocos de respeitar o direito a procurar, receber e difundir
informação e ideias, garantido pela Declaração Universal dos
Direitos Humanos”.
A
ONG recorda que a dois jornalistas-cidadãos e militantes da luta do
Rif, Mohamed El Asrihi, – que recentemente protagonizou uma greve
de fome – e Fouad Assaidi foi-lhes aplicado o mesmo artigo e estes
acabaram por ser condenados a cinco e três anos de prisão,
respectivamente.
El
Khalidi, de 27 anos, é membro do coletivo Equipe Media e
correspondente da RASD TV, tendo coberto a 4 de dezembro de 2018 uma
manifestação convocada em vésperas do reatamento de negociações
entre a Frente Polisario e Marrocos em Genebra para solucionar o
conflito no Sahara Ocidental.
Segundo
a saharaui, "as pessoas saíram à rua para mostrar o seu apoio
à resolução do conflito. Eu estava filmando na Avenida Smara; não
estive ali nem quatro minutos quando eles me prenderam, me espancaram
e me levaram à força para um carro da polícia. Estive horas na
delegacia de polícia, sofrendo maus tratos e sob interrogatório ".
Na
delegacia, Nazha El Khalidi foi interrogada e maltratada durante
quatro horas sem que a informação das acusações que sobre ela
pendiam. O telemóvel foi-lhe confiscado e não viria a ser
devolvido. Nesse mesmo dia foi libertada
El
Khalidi também foi presa a 21 de agosto de 2016 quando cobria uma
manifestação de mulheres. A polícia marroquina confiscou-lhe a
máquina de filmar. Passou uma noite no quartel da gendarmaria, onde
sofreu espancamentos nos braços e nas pernas e numerosos vexames.
Saiu em liberdade sem que a tivessem acusado de nada.
A
jovem é uma das oito mulheres que fazem parte da Equipe Media e foi
a segunda mulher a mostrar o rosto numa televisão nos territórios
saharauis controlados por Marrocos.
São
estes os jornalistas saharauis atualmente presos pelas autoridades
marroquinas: Abdellahi Lekhfaouni (prisão perpétua), Hassan Dah (25
anos de prisão), Mohamed Lamin Haddi (25 anos de prisão), El Bachir
Khada (20 anos), Mohamed Banbari (6 anos) e Salah Lebsir (4 anos).
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