quinta-feira, 16 de maio de 2019

Jornalista saharaui vai a julgamento e recebe apoio da Human Rights Watch





Periodistas em español.com - Por Jesús Cabaleiro Larrán -16/05/2019 – A jornalista saharaui Nazha El Khalidi será julgada segunda-feira 20 de maio de 2019 em El Aaiún por filmar uma manifestação. Enfrenta uma pena de dois anos de prisão e uma multa de 120 dirhams (11 euros) a 5000 dirhams (460 euros) acusada de “usurpação de profissão” por não possuir título oficial.

O julgamento, inicialmente previsto para março foi sendo adiado. É a primeira vez que os tribunais marroquinos utilizam este tipo de acusação contra uma jornalista saharaui. Na realidade trata-se de um mero artifício contra os jornalistas saharauis (nota: os títulos oficiais de se poder exercer jornalismo no Sahara ocupado são passados pelas próprias autoridades marroquinas).
A Organização Não-Governamental Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje, 16 de maio de 2019, a aplicação do artigo 381 do código penal marroquino que alude a essa alegada usurpação de funções de de profissão.
Para a ONG, a invocação deste artigo “é incompatível com a obrigação de Marrocos de respeitar o direito a procurar, receber e difundir informação e ideias, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
A ONG recorda que a dois jornalistas-cidadãos e militantes da luta do Rif, Mohamed El Asrihi, – que recentemente protagonizou uma greve de fome – e Fouad Assaidi foi-lhes aplicado o mesmo artigo e estes acabaram por ser condenados a cinco e três anos de prisão, respectivamente.
El Khalidi, de 27 anos, é membro do coletivo Equipe Media e correspondente da RASD TV, tendo coberto a 4 de dezembro de 2018 uma manifestação convocada em vésperas do reatamento de negociações entre a Frente Polisario e Marrocos em Genebra para solucionar o conflito no Sahara Ocidental.
Segundo a saharaui, "as pessoas saíram à rua para mostrar o seu apoio à resolução do conflito. Eu estava filmando na Avenida Smara; não estive ali nem quatro minutos quando eles me prenderam, me espancaram e me levaram à força para um carro da polícia. Estive horas na delegacia de polícia, sofrendo maus tratos e sob interrogatório ".
Na delegacia, Nazha El Khalidi foi interrogada e maltratada durante quatro horas sem que a informação das acusações que sobre ela pendiam. O telemóvel foi-lhe confiscado e não viria a ser devolvido. Nesse mesmo dia foi libertada
El Khalidi também foi presa a 21 de agosto de 2016 quando cobria uma manifestação de mulheres. A polícia marroquina confiscou-lhe a máquina de filmar. Passou uma noite no quartel da gendarmaria, onde sofreu espancamentos nos braços e nas pernas e numerosos vexames. Saiu em liberdade sem que a tivessem acusado de nada.
A jovem é uma das oito mulheres que fazem parte da Equipe Media e foi a segunda mulher a mostrar o rosto numa televisão nos territórios saharauis controlados por Marrocos.
São estes os jornalistas saharauis atualmente presos pelas autoridades marroquinas: Abdellahi Lekhfaouni (prisão perpétua), Hassan Dah (25 anos de prisão), Mohamed Lamin Haddi (25 anos de prisão), El Bachir Khada (20 anos), Mohamed Banbari (6 anos) e Salah Lebsir (4 anos).

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