domingo, 16 de fevereiro de 2020

A Frente Polisario aprecia a declaração conjunta da UA e da ONU sobre descolonização do Sahara Ocidental




15 de fevereiro de 2020 - Fonte: EIC Poemario por un Sahara Libre / APS - A República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e a Frente Polisario saudaram, na sexta-feira, a declaração conjunta tornada pública pela União Africana (UA) e pelas Nações Unidas (ONU), na qual reiteraram sua adesão à legalidade internacional no SaHara Ocidental

A Frente Polisario e a RASD afirmaram que a declaração conjunta feita pelas duas organizações “nas circunstâncias atuais e três décadas após a assinatura por ambas as partes do acordo de paz da UA e da ONU em 1991, sublinha que não pode ser alcançar um acordo justo, permanente e definitivo sem o exercício do povo saharaui do seu direito inalienável à autodeterminação e independência, de acordo com o direito internacional que classifica a questão do SaHara Ocidental no seu quadro jurídico como uma questão de descolonização ”.

A RASD e a Frente Polisario saudaram a posição comum expressa na declaração emitida na quinta-feira pela UA e pela ONU, após a reunião dos seus comités de coordenação no quadro comum para a promoção da paz e segurança.

A declaração afirma que as duas organizações "destacaram o seu apego à legalidade internacional como parte dos esforços da comunidade internacional para descolonizar o Sahara Ocidental, a última colónia na África".
A liderança política saharaui acredita que a reafirmação pelas duas organizações de sua adesão à legalidade internacional constitui um "forte sinal" num momento em que a França - dentro do Conselho de Segurança - e a Espanha "estão tentando modificar o estatuto jurídico da questão saharaui, em flagrante cumplicidade com o ocupante marroquino. ”
A agência argelina que recolheu as informações diz que a reafirmação da legalidade internacional “contrasta com o túnel escuro no qual a França está tentando introduzir o processo da ONU-UA, usando a terminologia Realpolitik para confundir questões de descolonização e as resoluções da ONU sobre a concessão de independência a países e povos colonizados, como "realismo", "pragmatismo" ou "entendimento", que muitas vezes ocultam objetivos.
O presidente da RASD e secretário geral (SG) da Frente Polisario, Brahim Ghali, informou o SG da ONU, António Guterres, na semana passada em Addis Abeba, que “o lado saharaui apela a ONU a trabalhar para permitir que o A Missão das Nações Unidas para a Organização de um Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) cumpra plenamente sua missão ”e acrescentou que o lado saharaui“ não aceitará mais o facto consumado que o ocupante marroquino tenta manter ”.
A ONU e a União Africana reiteraram o seu apego à aplicação do direito internacional no Sahara Ocidental numa declaração conjunta tornada pública no final de sua 18ª reunião consultiva, na terça-feira, em Addis Abeba. As duas organizações incentivaram a Frente Polisario e Marrocos a "participar construtivamente e sem pré-condições no processo político que já está em marcha na região” - afirma o comunicado.

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