31-10-2020- A Federação Russa enfatizou na sua declaração de voto na quinta-feira em participação na discussão de uma nova resolução do Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental, que a Rússia se absteve de votar na sexta-feira rotulando o texto como tendencioso e parcial.
A Rússia enfatizou que “nos últimos anos, as resoluções sobre a renovação do mandato da MINURSO receberam emendas que, na nossa opinião, afetam a abordagem imparcial e sem preconceitos do Conselho de Segurança para a questão do Sahara Ocidental.”
Explicou ainda que “a Federação Russa se absteve durante a votação do projeto de resolução sobre a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), apresentado pelos Estados Unidos. Isso se deve ao facto de que o processo de elaboração e endosso desta decisão não foi transparente nem consultivo. ”
O texto destacou que “nenhuma das nossas considerações de princípio e bem fundamentadas, incluindo aquelas de natureza de compromisso, para as quais chamamos repetidamente a atenção do lado americano, foi levada em consideração. Toda uma gama de propostas práticas articuladas por outros membros do Conselho também ficou sem resposta. ”
Como resultado, sublinhou a Rússia, “o texto permanece desequilibrado. Tudo isto vem somar-se às dúvidas sobre os acordos relativos à redacção informal dos ficheiros dos países no Conselho de Segurança”. ”.
A explicação de voto da Rússia lembrou que “nos últimos anos, as resoluções sobre a renovação do mandato da MINURSO receberam emendas que, em nossa opinião, afectam a abordagem imparcial e sem preconceitos do Conselho de Segurança na questão do Sahara Ocidental.”
A esse respeito, o texto acrescenta, “a substituição dos princípios fundamentais da solução do Sahara Ocidental por observações gerais sobre a necessidade de se “colar” a abordagens realistas e buscar compromissos produz ambiguidade, mina a confiança no nosso trabalho e obscurece as perspectivas de retomada do processo político .:
Também refere que “a tentativa de impulsionar o processo de paz usando uma linguagem que confunde os parâmetros previamente acordados do plano de paz do Sahara Ocidental traz o resultado oposto. Não tínhamos concordado com essa alteração antes e não fomos capazes de apoiá-la hoje. ”
Mais uma vez, a Rússia “gostaria de reiterar a sua posição consistente em relação ao plano de paz do Sahara Ocidental. Defendemos uma abordagem equilibrada e imparcial, apoiamos negociações diretas entre Marrocos e a Frente Polisario. ”
O texto acrescenta ainda que a Rússia, na sua “qualidade de Membro Permanente do Conselho de Segurança da ONU e membro do Grupo de Amigos do Sahara Ocidental, mantemos contactos ativos com todas as partes interessadas – trabalhamos com marroquinos, Frente Polisario, argelinos e mauritanos . Apelamos a todas as partes interessadas para que se abstenham de quaisquer medidas unilaterais que possam minar os esforços para relançar um diálogo político substancial. ”
O texto confirma que a Rússia está “convencida de que apenas uma solução política baseada em resoluções relevantes do CSNU pode superar disputas e garantir um acordo justo e sustentável no Sahara Ocidental. A fórmula final deve basear-se no compromisso e no acordo mútuo de marroquinos e Frente POLISARIO e prever a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no quadro dos procedimentos e em consonância com os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas. Este conceito é fundamental para o plano de paz do Sahara Ocidental e não deve ser substituído por outras fórmulas. ”
Por outro lado, o texto lembrava que a Rússia, “como outros Estados-membros do Conselho de Segurança da ONU, esperamos a nomeação de um novo Enviado Pessoal do Secretário-Geral e o progresso na retomada do processo de negociação entre as partes do acordo do Sahara Ocidental com a participação dos seus estados vizinhos. ”
Ainda assim, alertou “que o documento hoje aprovado pode, ao contrário das expectativas dos seus autores, ter um efeito negativo sobre os esforços do futuro Enviado Pessoal”.
No entanto, o texto concluiu, “a Rússia continuará a ser um ator imparcial para o plano de paz do Sahara Ocidental, que mantém contactos com todas as partes da região. Reiteramos o nosso apoio à MINURSO, que desempenha um papel estabilizador proeminente na criação de um ambiente favorável no terreno para retomar o diálogo entre Marrocos e a Frente Polisario, e na promoção do processo de paz.
Fonte: Por un Sahara Libre
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