terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Conselho de Segurança da ONU aborda a questão do Sahara Ocidental após mudança de política de Trump


Jerry Matjila, embaixador da África do Sul,
país que preside este mês o Conselho de Segurança 

NOVA YORK (Reuters) - Altos funcionários das Nações Unidas informaram o Conselho de Segurança da ONU à porta fechada esta segunda-feira sobre o Sahara Ocidental depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, ter reconhecido a soberania do Marrocos sobre a região disputada em troca da normalização dos laços do reino com Israel.

O anúncio de Trump este mês foi um desvio da política de longa data dos EUA em relação ao Sahara Ocidental. Os Estados Unidos apoiaram um cessar-fogo em 1991 entre o Marrocos e a Frente Polisario, movimento apoiado pela Argélia que procura estabelecer o Sahara Ocidental como um Estado independente.

O cessar-fogo é monitorado por soldados da paz da ONU. O Conselho de Segurança de 15 membros foi informado na segunda-feira pelo Secretário-Geral Adjunto da ONU para a África, Bintou Keita, e Colin Stewart, chefe de da missão de paz da ONU no Sahara Ocidental.

“Não há grandes mudanças operacionais da nossa parte”, disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, antes da reunião do conselho, que foi solicitada pela Alemanha.

“A nossa posição sobre as declarações relacionadas com o Sahara Ocidental não fizeram mudar a noss posição e ... continuamos a acreditar que uma solução pode ser encontrada por meio do diálogo com base nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança”, acrescentou.

O território foi efetivamente dividido por um muro de terra que separa uma área controlada por Marrocos, que reivindica como suas províncias do sul, e um território controlado pela Polisario, com uma zona-tampão determinada pela ONU entre eles.

As negociações da ONU há muito não conseguem negociar um acordo sobre como decidir sobre a autodeterminação. Marrocos quer um plano de autonomia sob a soberania marroquina. A Polisario quer um referendo apoiado pelas Nações Unidas, incluindo a questão da independência [recorde-se que a missão de paz da ONU se designa, desde a sua constituição, em 1991, Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental - MINURSO].

O presidente eleito Joe Biden, que sucederá a Trump no poróximo dia 20 de janeiro, enfrentará a decisão de aceitar o acordo dos EUA com Marrocos quanto ao Sahara Ocidental, o que nenhum outro país ocidental fez.

Sem nomear os EUA, o embaixador da África do Sul na ONU, Jerry Matjila, disse a repórteres após a reunião do conselho que "as decisões contrárias às decisões coletivas multilaterais devem ser desencorajadas e inequivocamente desconsideradas".

“Acreditamos que qualquer reconhecimento do Sahara Ocidental como parte do Marrocos é equivalente a reconhecer a ilegalidade, visto que tal reconhecimento é incompatível com o direito internacional”, disse.

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