Observatório para a Proteção dos DDHH pede a imediata libertação de preso saharaui há 38 dias em greve de fome

 

Mohamed Lamin Haddi, preso político condenado a 25 anos de prisão, há 38 dias em greve de fome.
O seu estado de saúde é muito preocupante.

Contramutis - O Observatório para a Proteção dos Direitos Humanos, programa conjunto da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), apela à libertação imediata do preso político saharaui Mohamed Lamin Haddi, que está há 38 dias em greve de fome.

O jornalista Lamin Haddi denuncia com a sua greve de fome os maus-tratos infligidos pelos funcionários da prisão, incluindo os três anos em regime de isolamento, a falta de alimentação adequada, a falta de luz na cela e a ausência de cuidados médicos.

A organização lançou um apelo urgente às autoridades marroquinas para que libertem o preso político saharaui Mohamed Lamin Haddi perante o acentuado agravamento do seu estado de saúde.

O Observatório solicita às autoridades marroquinas que tomem as medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade física de Lamin Haddi, em greve de fome desde 13 de Janeiro, com o objetivo de denunciar os maus-tratos infligidos e as condições infahumanas a que tem estado sujeito no seu cativeiro.

Lamin Haddi cobriu como jornalista as manifestações e atividades realizadas no acampamento de Gdein Izik, a sul de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental, antes do seu brutal desmantelamento en novembro de 2010 pelo exército marroquino.

O Observatório recorda que o preso foi detido arbitrariamente em 20 de Novembro de 2010 por agentes dos serviços secretos marroquinos em El Aaiún, quando se preparava para encontrar-se com duas médicas belgas para prestarem assistência a vítimas de disparos de bala que tiveram lugar no desalojamento do acampamento de Gdeim Izik.

Em 17 de fevereiro de 2013, foi condenado a 25 anos de prisão pelo crime de "atos violentos contra funcionários públicos no cumprimento do seu dever, com a intenção de matar", no contexto do macro-julgamento de Gdeim Izik. Em 19 de julho de 2017, o Tribunal de Recurso de Salé ratificou a sentença de 25 anos de prisão imposta pelo Tribunal Militar de Rabat.

O Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos assinala que, desde o início da greve da fome na prisão de Tiflet 2, a saúde de Lamin Haddi se deteriorou consideravelmente e que, de acordo com os seus familiares, a sua mobilidade foi reduzida e tem dificuldade em falar.

O Observatório manifesta a sua maior preocupação com as alegações de maus-tratos e o agravamento do estado de saúde de Mohamed Lamin Haddi e exorta as autoridades marroquinas a "tomar imediatamente as medidas mais adequadas para garantir a sua segurança e integridade física e psicológica".

E insta as autoridades marroquinas a libertarem Mohamed Lamin Haddi por razões humanitárias com base na sua situação médica e a investigarem de forma independente, exaustiva e imparcial as alegações de maus-tratos para identificar os responsáveis e aplicar-lhes as sanções previstas pela lei, bem como "pôr fim a todo o tipo de assédio e perseguição, incluindo o judicial, contra o conjunto de pessoas defensoras dos direitos humanos no Sahara Ocidental”.