segunda-feira, 14 de março de 2022

ONU apela à libertação do preso político saharaui há mais anos nas prisões marroquinas


Yahya Mohamed El Hafed Izza, preso político saharaui há 14 anos nas prisões marroquinas


Por Jesús Cabaleiro Larrán – Periodistas en español 13/03/2022

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária (WGAD) instou as autoridades marroquinas a libertarem imediatamente Yahya Mohamed El Hafed Izza, o preso político saharaui mais antigo do Sahara Ocidental, que cumpre uma pena de quinze anos.

Yahya Mohamed, 55 anos, pai de três filhos, está preso há catorze anos; foi arbitrariamente detido por Marrocos pelo seu ativismo, forçado a confessar sob tortura, julgado e privado do direito a um advogado de defesa, de acordo com as conclusões da ONU.

O Grupo de Trabalho constatou que ele foi visado unicamente devido à sua identidade saharaui e às suas atividades políticas e de defesa dos direitos humanos, afirmando que ele "nunca deveria ter sido preso, julgado ou encarcerado".

Yahya Mohamed foi preso em 2008 na cidade marroquina de Tan Tan pela sua origem saharaui e por ser um ativista influente com um papel proeminente no movimento de independência do Sahara Ocidental.

Na altura da sua prisão, Iaaza era presidente da organização saharaui de direitos humanos Codesa em TanTan, defendendo as vítimas saharauis de tortura e os presos políticos.

Foi acusado de organizar um protesto a 27 de Fevereiro de 2008 que levou à morte de um agente da polícia marroquino e à qual não esteve presente.

Os seus advogados salientaram que lhe foi negado o direito legal de apresentar provas que teriam provado a sua inocência, recordando as numerosas irregularidades no julgamento de El Hafed Izza em 2009. Já então, organizações como a Amnistia Internacional advertiam sobre este caso, citando que a única prova era uma confissão obtida sob tortura.

O Grupo de Trabalho da ONU não encontrou fundamentos para esta acusação e cita numerosas irregularidades no julgamento; várias ONGs internacionais exigiram a sua libertação e afirmaram que a detenção estava relacionada com o seu ativismo.

Em Agosto de 2021, a Relatora Especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, manifestou profunda preocupação com a deterioração da situação clínica de Mohamed El Hafed Izza.

El Hafed sofreu tortura, maus-tratos, negligência médica, discriminação e prisão solitária durante os seus 14 anos de prisão. Sofre de asma, reumatismo e os efeitos das greves de fome, a mais longa das quais durou 62 dias para denunciar a sua situação insalubre.

As 307 organizações membros do Grupo de Apoio de Genebra para a Protecção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental juntaram-se ao apelo à libertação imediata de El Hafed Izza e de todos os outros defensores dos direitos humanos saharauis presos.

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