Nações
Unidas, 26 abr 2022 (Lusa) - A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou
hoje uma proposta que visa reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança,
obrigando as potências a dar explicações aos demais Estados membros cada vez que
usarem esse poder.
A
iniciativa, proposta pelo Liechtenstein e apoiada por dezenas de países, foi
aprovada por aclamação e sem necessidade de votação.
A
resolução exigirá que, sempre que existir um veto no Conselho de Segurança,
seja automaticamente convocada uma sessão plenária da Assembleia-Geral, onde se
reúnem os 193 Estados-membros da organização.
Nessa
sessão, irá discutir-se a questão através de um debate que começaria com as
explicações por parte do país que tenha utilizado o seu poder de veto, um
privilégio que só os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança têm
(Estados Unidos da América, Rússia, China, França e Reino Unido).
Embora
essa proposta circule há mais de dois anos, a sua aprovação acelerou-se após a
Rússia ter vetado uma resolução contra a invasão da Ucrânia, apesar de o texto
ter o apoio da maioria do Conselho de Segurança.
Essa
situação renovou os debates dentro da organização sobre o problema da
existência do veto, uma das questões mais criticadas no funcionamento das Nações
Unidas desde a sua criação, no final da Segunda Guerra Mundial.
Desde
1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União
Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira.
Além
da Ucrânia, Moscovo travou outras iniciativas nos últimos anos, incluindo
várias resoluções relacionadas com a guerra na Síria, em várias ocasiões com o
apoio da China – o país que historicamente menos usou esse privilégio.
Nas
últimas décadas, os Estados Unidos da América usaram-no sobretudo para bloquear
textos críticos de Israel, enquanto a França e o Reino Unido não exercem esse
privilégio desde 1989.
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