Organizações da sociedade civil, representantes de partidos políticos e membros do corpo diplomático acreditado em Lisboa reuniram-se ontem à noite para uma cerimónia de boas-vindas à ativista saharaui Sultana Khaya, que inicia uma visita de trabalho a Portugal.
Durante o evento, a ativista saharaui partilhou o seu testemunho sobre a situação nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental e denunciou a incessante violação dos direitos humanos do regime de ocupação marroquino contra a população civil saharaui.
Khaya, que passou mais de 550 dias presa e sitiada na sua casa em Bojador, também descreveu parte desta situação que teve consequências para ela e para toda a sua família.
Por seu lado, o representante da Frente POLISARIO, Omar Mih, afirmou que a presença de Khaya é uma representação clara da vida quotidiana do povo saharaui na zona de ocupação, mas é também um testemunho da força das mulheres saharauis e da sua constante resistência ao ocupante.
O diplomata saharaui aproveitou a oportunidade para reiterar os seus agradecimentos a todos os presentes pelo seu empenho e acompanhamento do povo saharaui. "Sabemos que contamos convosco e podem estar certos de que conseguiremos a nossa liberdade. Só é preciso um dia para expressar a nossa palavra", disse ele.
Sultana Khaya levará a cabo uma intensa agenda de reuniões com grupos políticos, comissões do Parlamento, autarquias, organizações da sociedade civil e a 29 de Outubro falará no 11º congresso do Movimento Democrático das Mulheres (MDM).
SULTANA KHAYA
“O meu sonho é a total independência da nossa terra, o fim da ocupação marroquina.
O meu sonho é que o nosso povo dos campos de refugiados possa regressar à sua terra, é poder caminhar pelas ruas da minha cidade”
Sultana Khaya é uma ativista e defensora dos direitos humanos saharaui que reside no Sahara Ocidental, na cidade ocupada de Bojador e foi candidata em 2021 ao Prémio Sakharov do Parlamento Europeu. É Presidente da "Liga para a Defesa dos Direitos Humanos e pela Proteção dos Recursos Naturais" e membro da organização “Instância Saharaui contra a Ocupação
Marroquina” (ISACOM), criada em 2020 pela ativista Aminetou Haidar.
Pela sua defesa do direito à autodeterminação do povo saharaui e protesto contra a exploração ilegal dos recursos naturais do seu país por Marrocos, força ocupante do território não autónomo do Sahara Ocidental, desde 2005 que Sultana Khaya tem sido alvo de ataques físicos, ameaças de morte, tortura e agressões sexuais. Em resultado de um espancamento durante uma manifestação pacífica estudantil, em 2007, perdeu a vista direita. Desde 19 de novembro de 2020 esteve em prisão domiciliária, sem mandado judicial, até que, fruto da pressão internacional, conseguiu sair para o exterior para tratamento médico, em junho de 2022.
Durante esse período, as forças de segurança marroquinas mantiveram uma forte e permanente presença no exterior da sua casa, impedindo que ela, a sua irmã Luara e a sua mãe, de 84 anos, que vivem juntas, saíssem, e que parentes e amigos que as queriam visitar, entrassem. Em várias ocasiões agentes de segurança marroquinos invadiram a casa, atacaram fisicamente as três mulheres, incluindo sexualmente, destruíram os móveis e bens alimentares, inquinaram a água potável e injetaram uma substância desconhecida em Sultana Khaya. A sua situação agravou-se ainda mais quando adoeceu com a COVID-19 e não foi autorizada a receber tratamento num estabelecimento hospitalar.
A 1 de julho de 2021, a Relatora Especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, condenou as represálias contra Sultana Khaya e "exprimiu particular preocupação sobre o uso aparente da violência e a ameaça de violência para prevenir e obstruir as mulheres defensoras dos direitos humanos nas suas "atividades pacíficas de direitos humanos" no Sahara Ocidental.
Antes e depois, algumas das mais conhecidas organizações internacionais de Direitos Humanos denunciaram a sua situação e a da sua família, e lançaram apelos urgentes em sua defesa.
Amnesty International (6/04/2022)
Front Line Defenders (20/12/2021)
Right Livelihood (23/11/2021)
Robert F. Kennedy Human Rights Foundation (19/11/2021)
Urgent Appeal to the United Nations Special Rapporteurs on Torture, Human Rights Defenders, and Violence Against Women (15/11/2021)
Petition to the UN Working Group on Arbitrary Detention (7/07/2021)
Human Rights Watch (5/03/2021)
Sultana Khaya representa milhares de mulheres e homens saharauis que lutam diariamente pelos seus direitos, pelo fim da ocupação marroquina epela liberdade do seu povo.
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