Violação dos Direitos Humanos - JUNHO SAHARAUI 2023

Dia 1. - Cheikh Bamba Lefkir, 35 anos, é detido, maltratado e impedido de visitar a sua irmã Mahfouda, que se encontra cercada em sua casa, bem como Lahbib Boutenguiza, que já tinha sido raptado. Membro do comité executivo do CODESA, é agredido física e verbalmente e, durante a noite, são atiradas pedras às janelas e à porta da sua casa.

 

3. - As advogadas espanholas Inés Miranda e Lola Travieso são expulsas de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental, onde se tinham deslocado para investigar as alegações de graves violações dos direitos humanos denunciadas por familiares de presos políticos saharauis perpetradas pelas forças de ocupação marroquinas. Acreditadas pelo Consejo General de la Abogacía Española, as advogadas foram detidos "ilegalmente" e receberam "tratamento humilhante" durante várias horas, segundo a Associação Internacional de Juristas para o Sahara Ocidental (AIJS).

Juristas para o Sahara Ocidental (IAJUWS). O presidente do governo, os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior, a ministra da Igualdade, Irene Montero, e o presidente das Ilhas Canárias foram informados da deslocação. Vários relatores da ONU, assim como o secretário-geral da ONU e o Alto Comissariado para os Direitos do Homem, tiveram igualmente conhecimento da missão.

3. - O Comité para a Proteção dos Civis Saharauis do Coletivo dos Defensores dos Direitos do Homem no Sahara Ocidental (CODESA) afirma que Marrocos desencadeou uma repressão sem precedentes contra os activistas saharauis, que se vem juntar à repressão de que já são alvo por parte do aparelho civil e militar marroquino. Dezenas de activistas saharauis são submetidos a ferozes e sistemáticas campanhas racistas e repressivas em El Aaiún. Esta campanha repressiva afecta a defensora saharaui dos direitos humanos Mahfouda Bamba Lefkir, 39 anos, e a jornalista saharaui Salha Boutenguiza, 38 anos, que têm sido constantemente agredidas física e verbalmente, assim como os seus familiares. O bloguista, jornalista e militante político saharaui Yahdih Sabi, 43 anos, foi alvo de uma campanha sistemática de repressão desde a sua libertação, a 28 de maio, após dois anos de prisão, que se estendeu aos membros da sua família. Foi agredido física e verbalmente, tal como o seu irmão M'barek, 29 anos, e a sua irmã Oum ElHoussein, 32 anos, que se encontram cercados na sua casa em El Aaiún.

 

5. - Um grupo de funcionários e soldados em serviço na prisão de Kenitra, supervisionados pelo diretor do centro, inspeccionam as celas dos presos políticos saharauis do Grupo Gdeim Izik, ameaçando-os e destruindo os seus pertences. Os presos estão a cumprir penas pesadas, que vão até à prisão perpétua, na sequência do julgamento injusto a que foram sujeitos na cidade marroquina de Salé, entre 26 de dezembro de 2016 e 17 de julho de 2017, após o desmantelamento violento do acampamento de protesto organizado na região de Gdeim Izik, perto da cidade de El Aaiún ocupada. O julgamento foi condenado por várias organizações internacionais de direitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch.

 

13. - As forças de segurança marroquinas prendem as irmãs saharauis Fatimetu, de 31 anos, e Jadiya Haidara, de 36 anos, na região de Amheiriz, a sul da cidade de Dakhla, e apresentam-nas ao Tribunal de Primeira Instância do Estado ocupante. Segundo os órgãos de comunicação social saharauis das zonas ocupadas, as autoridades marroquinas acusam falsamente as duas mulheres de terem agredido um suposto funcionário da sua administração, o que é desmentido pela família das mulheres e por outras testemunhas, que afirmam ter sido o funcionário marroquino a agredir a ativista Fátima Haidara quando esta tentava manifestar-se pacificamente contra a entrega de casas a colonos marroquinos, motivo pelo qual Fátima Haidar foi agredida no mês passado e sofreu ferimentos na cabeça. As autoridades marroquinas não apresentam provas das suas acusações. Recentemente, as autoridades marroquinas prenderam cinco mulheres saharauis na cidade de Smara quando estas se manifestavam para exigir os seus direitos, protesto que foi brutalmente reprimido.

 

23. - O Coletivo dos Defensores Saha-rauis dos Direitos do Homem no Sahara Ocidental (CODESA-SO) apela à criação de um mecanismo internacional de proteção dos civis saharauis na parte ocupada do Sahara Ocidental face à crescente repressão e às graves violações dos direitos humanos por parte das forças de ocupação marroquinas. Considera necessário alargar o círculo de solidariedade com os presos políticos saharauis através de iniciativas a favor da sua libertação e da mobilização para denunciar as graves violações e a repressão desencadeada por Marrocos nas cidades ocupadas, onde dispersa os protestos pacíficos, restringe as actividades das organizações saharauis de defesa dos direitos humanos e intensifica a repressão contra os ativistas saharauis e as suas famílias com rusgas às suas casas.