Genebra, 27 nov 2023 (Lusa) - O grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Detenções Arbitrárias concluiu que 13 ativistas saharauis detidos pelas autoridades marroquinas desde 2010, por participação em protestos, estão detidos arbitrariamente, pelo que devem ser libertados imediatamente.
Em decisão tomada em 11 de Outubro, mas só agora divulgada, os peritos concluíram que se cometeram várias violações dos direitos humanos contra os 13 detidos nos protestos de Gdeim Izik, realizados entre Outubro e Novembro de 2010 na localidade saharaui homónima.
Os detidos não tiveram acesso a advogados, as suas confissões foram obtidas sob tortura e foram julgados em um tribunal nem imparcial nem independente, motivos estes que apontam para uma detenção arbitrária, segundo o grupo da ONU.
A instância da ONU defende também que os detidos sejam indemnizados pelas autoridades marroquinas e seja feita uma investigação independente para que os responsáveis pelos abusos prestem contas.
Ao conhecer-se as conclusões e propostas deste grupo da ONU, familiares dos detidos indicaram, em comunicado, que as acolhiam bem e anunciaram uma conferência de imprensa sobre a situação, em 08 de dezembro.
Antes, outra equipa de peritos da ONU – o Comité da ONU Contra a Tortura já tinha denunciado, em cinco comunicações, casos de tortura para extrair confissões de cinco dos 13 detidos nos protestos de Gdeim Izik.
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