Não lhe chamem Qatargate. Marrocos está aqui há anos. Se não estivesse a decorrer o Campeonato do Mundo, o escândalo de corrupção que abala a União Europeia poderia ter tido um nome muito diferente.
A investigação que viria a tornar-se no Qatargate começou depois de a Bélgica ter sido alertada por "um serviço de informações europeu de confiança" de que dois deputados italianos do Parlamento Europeu tinham sido subornados por espiões marroquinos para "promoverem os interesses do Reino" no hemiciclo, de acordo com o primeiro relatório dos serviços secretos belgas sobre a investigação, obtido pelo POLITICO.
De facto, não passou muito tempo depois dos primeiros suspeitos terem sido detidos que as autoridades belgas emitiram uma ordem de detenção a Abderrahim Atmoun, embaixador de Marrocos na Polónia, preparando a documentação para as notificações internacionais para a sua detenção.
De acordo com o pedido de mandado de captura europeu visto pelo POLITICO, Atmoun recebeu fundos das autoridades marroquinas para subornar membros do Parlamento Europeu "quer para evitar votar resoluções que iriam contra os interesses marroquinos, quer para aprovar resoluções que favoreceriam Marrocos e assim contribuir para melhorar a imagem do país".
O juiz de instrução do processo pediu também às autoridades francesas que confiscassem os bens de Atmoun em França, onde é proprietário de um hotel e de um apartamento. Nessa altura, Atmoun, que também é cidadão francês, já tinha partido, presumivelmente de volta a Marrocos e fora do alcance das autoridades da UE, de acordo com um relatório dos serviços secretos belgas.
Mas enquanto as autoridades belgas tentaram apanhar Atmoun, parece que ninguém na Europa está a perseguir os seus empregadores no governo e nos serviços secretos marroquinos.
Pier Antonio Panzeri e o embaixador marroquino na Polónia Atmoun em 2015 - Foto EP
Apesar das acusações feitas por investigadores belgas de que o Estado marroquino planeou uma operação de corrupção de vários anos que visava o coração da democracia da UE, nenhum líder europeu condenou oficialmente Rabat. As relações diplomáticas entre Marrocos e a UE podem ter-se deteriorado, mas a cooperação continua em muitos domínios, incluindo a migração e a luta contra o terrorismo.
Quando ocorreu um grande terramoto em setembro, a Comissão Europeia comprometeu-se rapidamente a conceder uma ajuda de 1 milhão de euros. Em outubro, Espanha, Portugal e Marrocos decidiram em conjunto acolher o Campeonato do Mundo de Futebol de 2030.
No mesmo mês, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu o Chefe do Governo de Marrocos, Aziz Akhannouch, nos seus escritórios no Berlaymont. Os dois discutiram formas de reforçar as relações entre a UE e Marrocos, bem como a situação no Médio Oriente na sequência dos atentados de 7 de outubro em Israel.
Um porta-voz da Comissão recusou-se a comentar se a alegada corrupção da democracia europeia por parte de Rabat foi abordada nestas conversações.
Uma relação prolongada
O escândalo da troca de dinheiro por influência começou, segundo um relatório desclassificado dos serviços secretos belgas, com uma parceria entre Atmoun, Pier Antonio Panzeri, na altura deputado do Parlamento Europeu e presidente da sua Subcomissão dos Direitos do Homem, e Andrea Cozzolino, outro deputado do Parlamento Europeu.
(Panzeri chegou a um acordo com os investigadores reconhecendo que se envolveu em corrupção com Marrocos. O advogado de Cozzolino não quis comentar).
Antes de se dedicar a Bruxelas, Atmoun, que estudou em França e fala francês, árabe, inglês e italiano, segundo o seu mandado de captura, teve uma carreira de sucesso em Paris. Enquanto presidente de um grupo de amizade entre Marrocos e o Senado francês, o diplomata marroquino conviveu com a nata da elite francesa; em 2011, recebeu a Légion d'honneur, ou Legião de Honra, uma das mais altas distinções francesas, das mãos do então Presidente francês Nicolas Sarkozy.
Atmoun era ambicioso. Tinha em vista um lugar de prestígio, por exemplo, como embaixador em Roma ou Paris, segundo duas pessoas que o conhecem há uma década e que pediram o anonimato por receio de represálias.
O Parlamento Europeu estava a ganhar importância; os novos poderes conferidos pelo Tratado de Lisboa tinham-lhe dado uma palavra importante sobre a legislação e a composição da Comissão Europeia. Mas Rabat procurou canais alternativos para se relacionar com a câmara.
"A diplomacia marroquina centrava-se essencialmente nos legisladores franceses, mas não conseguíamos chegar ao Parlamento Europeu através deles", disse um lobista que trabalhava com Atmoun na altura, também sob condição de anonimato. Para o diplomata marroquino empreendedor, Panzeri era o caminho.
Rabat identificou o eurodeputado italiano como alguém que poderia ser um "aliado importante" ou um "adversário formidável", de acordo com um telegrama diplomático marroquino de 2011 incluído numa fuga de documentos governamentais de 2014 autenticada pelos meios de comunicação franceses. Não demorou muito para que Atmoun e Panzeri trabalhassem juntos como co-presidentes da comissão parlamentar mista Marrocos-UE, uma reunião de legisladores de ambos os lados do Mediterrâneo.
A fuga de informação elogia o "notável trabalho de bastidores... efectuado pelos co-presidentes Panzeri e Atmoun para reunir o maior número possível de membros do Parlamento Europeu no Intergrupo, e mais particularmente os italianos", sobre uma vasta gama de questões importantes para Rabat.
No entanto, havia poucas dúvidas sobre quem era o pretendente e quem era o cortejado.
Confessando aos investigadores após a sua detenção, Panzeri contou como Atmoun lhe ofereceu ajuda financeira para a sua campanha eleitoral de 2014. O diplomata cobriu os custos, mais de 50.000 euros, de uma festa em Milão que procurava os votos da diáspora marroquina. Panzeri e a sua família receberam convites para visitar Marraquexe, onde ficaram por vezes hospedados no hotel de cinco estrelas La Mamounia.
Foi durante uma visita a Marrocos, em agosto de 2014, que a relação entre Atmoun e Panzeri recebeu um aval real. O rei Mohamed VI, protegido do calor sufocante por um grande guarda-chuva cor de vinho, condecorou os dois homens com a Ordem do Trono, uma condecoração estatal atribuída como recompensa pelos serviços prestados ao reino.
Tal como o rei e a maioria dos presentes, Atmoun vestiu uma túnica tradicional de tecido branco, frequentemente associada à pureza na tradição islâmica. Panzeri recebeu a condecoração com um fato escuro e largo.
A embaixada marroquina em Bruxelas recusou-se a comentar a notícia. Atmoun não respondeu às tentativas de o contactar. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos negou o envolvimento do país no escândalo do Qatargate. O Qatar rejeitou as acusações de interferência na democracia da UE.
Atmoun e Panzeri: os anfitriões de uma reunião de comissão
no Parlamento Europeu em 2015 | EP
Peixe, território e direitos humanos
A alegada corrupção de Atmoun no Parlamento Europeu ocorreu numa altura em que Marrocos intensificou os seus esforços para fazer valer as suas prioridades junto da UE.
De acordo com um relatório dos serviços secretos belgas, as principais prioridades abordadas foram um acordo sobre os direitos de pesca ao largo da costa marroquina, que desvia as críticas sobre o historial do reino em matéria de direitos humanos, e o estatuto do Sahara Ocidental, um território disputado no sul do país, onde Rabat tem travado uma luta de décadas contra um movimento de independência armado liderado pela Frente Polisario.
Em 2016, Mohamed VI declarou o Sahara Ocidental como a sua "prioridade máxima" em matéria de política externa.
O discurso do rei foi seguido por uma mudança abrupta na diplomacia marroquina, disse Aboubakr Jamaï, um jornalista marroquino exilado que agora é decano da escola de negócios e relações internacionais do American University Institute. Os diplomatas do país sofreram "uma espécie de arrogância", acrescentou Jamaï, e os serviços secretos do país "começaram a fazer coisas que antes não se permitiam".
Um lobista baseado em Bruxelas que trabalhou para Marrocos disse que, embora Rabat não estivesse entre os maiores gastadores quando se tratava de influenciar os funcionários locais, Marrocos era "um dos países mais agressivos" que tinham visto.
No contexto do Qatargate, a assertividade diplomática de Marrocos significou que a Atmoun levou a sua relação com Panzeri e o Parlamento Europeu para o nível seguinte.
Em 2019, de acordo com o relatório dos serviços secretos belgas, Atmoun intermediou "um acordo financeiro" entre o seu amigo italiano e o serviço de espionagem marroquino, conhecido como DGED. Em sua confissão aos investigadores, que foi vista pelo POLITICO, Panzeri disse que isso significava que ele e seu assistente Francesco Giorgi recebiam 50.000 euros por ano em troca de lobby pelos interesses do reino. Nas confissões de Giorgi, também vistas pelo POLITICO, ele confirmou ter recebido dinheiro de Marrocos.
Entre 2019 e 2022, Atmoun participou em pelo menos três reuniões em Rabat com Panzeri e Mohamed Yassine Mansouri, chefe da DGED, de acordo com o relatório dos serviços secretos belgas. Também esteve presente quando Cozzolino, outro eurodeputado italiano acusado de corrupção que se recusou a comentar para esta investigação, se reuniu com a DGED em Varsóvia.
Atmoun, que tinha acabado de ser promovido ao cargo de embaixador na Polónia, manteve-se fortemente envolvido na política da UE, viajando para Bruxelas ou reunindo-se com deputados europeus, de acordo com registos públicos e com o relatório dos serviços secretos.
"Atmoun, sendo extrovertido, queria conhecer o maior número possível de pessoas", disse Panzeri aos investigadores. "E certamente aqueles que poderiam ser úteis para a causa marroquina.
“Tio Atmoun”
Até dezembro de 2022, quando as notícias sobre a investigação belga se tornaram públicas, Atmoun parecia estar a fazer bem os seus esforços.
O diplomata marroquino continuou a sua relação com Panzeri mesmo depois de o político italiano ter deixado o Parlamento Europeu em 2019 e fundado uma ONG chamada Fight Impunity.
Em escutas telefónicas gravadas pela polícia belga, Atmoun e Panzeri podem ser ouvidos a falar de mulheres ou a gozar com Giorgi e Cozzolino, o outro eurodeputado alegadamente recrutado por Marrocos, de acordo com transcrições das gravações incluídas num relatório policial. Numa das gravações, os dois planeiam umas férias em família, como velhos amigos, antes de Panzeri pedir mais: outro bilhete comprado por Marrocos, noites num hotel para o genro. Nas costas de Atmoun, Panzeri e Giorgi chamam-lhe "il terrone", um termo italiano depreciativo que significa alguém de origem sulista ou camponesa.
Panzeri ajudou também Atmoun a aproximar-se de outros membros do Parlamento Europeu que tinham autoridade sobre dossiers nos quais Rabat estava interessado. Cozzolino fez parte da comissão que investigou a utilização de software espião por Marrocos e presidiu à delegação do Parlamento para o Magrebe.
Maria Arena, a presidente da subcomissão dos direitos humanos, aparecia frequentemente nas conversas entre Panzeri e Atmoun. Em pelo menos uma ocasião, juntou-se a eles para jantar. De acordo com a transcrição de uma conversa realizada em janeiro de 2022 pelos serviços secretos belgas, Atmoun convidou-a e a Panzeri para uma viagem de "trabalho" a Marraquexe ou Essaouira. Arena disse ao diplomata que o seu filho também planeava ir a Marrocos. Atmoun disse-lhe que quando o seu filho chegasse ao país, deveria contactar o "tio Atmoun". Mais tarde, nesse mesmo ano, o filho de Arena, Ugo Lemaire, fez uma viagem financiada por uma empresa de Casablanca, segundo documentos da polícia.
A polícia fez buscas na casa de Arena e na do seu filho no âmbito da investigação do Qatargate, embora ele não tenha sido formalmente acusado ou interrogado. O seu advogado não respondeu a um pedido de comentário. O advogado do seu filho não quis comentar.
De acordo com os relatórios da polícia belga vistos pelo POLITICO, Panzeri foi fundamental para influenciar os votos contra dois ativistas marroquinos pré-seleccionados para o prestigiado prémio Sakharov dos direitos humanos do Parlamento Europeu. O diário belga Le Soir também noticiou que o assistente de Panzeri, Giorgi, disse que ele e o seu chefe facturaram a Atmoun operações que incluíram a aprovação de uma resolução contra a Argélia e a garantia de que as menções a Marrocos desaparecessem de um relatório parlamentar sobre violações dos direitos humanos.
Consequências
Atualmente, é pouco provável que os responsáveis marroquinos considerem os esforços de Atmoun como um sucesso. As consequências do escândalo do Qatargate anularam a maior parte, se não a totalidade, dos seus esforços.
Em janeiro de 2023, pouco mais de um mês depois de Panzeri ter sido detido juntamente com outros suspeitos no caso, o Parlamento Europeu votou a favor da condenação do historial de direitos humanos de Marrocos pela primeira vez em 25 anos. "Os eurodeputados estão profundamente preocupados com as alegações de que as autoridades marroquinas corromperam membros do Parlamento Europeu", acrescentou a câmara em comunicado.
Em resposta, os deputados marroquinos denunciaram a resolução do Parlamento Europeu como "um ataque inaceitável à soberania, à dignidade e à independência das instituições judiciais do reino" e votaram a favor da revisão das relações com o Parlamento Europeu.
O conflito diplomático está a afetar uma relação em que ambas as partes dependem uma da outra. A UE é o maior parceiro comercial de Marrocos. Rabat é também um importante beneficiário da ajuda europeia. Para a Europa, Marrocos é um parceiro importante na luta contra o terrorismo islâmico. Cerca de 2 milhões de membros da diáspora marroquina vivem na Europa, cultivando laços culturais e económicos entre as duas regiões.
Tal como outros países do Norte de África, Marrocos tem por vezes utilizado a migração durante disputas políticas. Em 2021, por exemplo, permitiu que 8000 migrantes entrassem na cidade autónoma espanhola de Ceuta, em retaliação pela decisão de Madrid de permitir que o líder da Frente Polisario recebesse cuidados médicos no país. Desde o Qatargate, a Bélgica tem tido cada vez mais dificuldade em enviar migrantes para Marrocos quando os seus pedidos de asilo não são bem-sucedidos, disse a ministra do Interior belga, Annelies Verlinden, ao POLITICO em maio.
A prova do que prevalecerá, se a indignação com o Qatargate ou a determinação da UE em continuar como se nada tivesse acontecido, deverá ter lugar na metade do próximo ano, quando se espera que o mais alto tribunal da UE emita um veredito sobre um caso apresentado pela Frente Polisario.
O Tribunal de Justiça Europeu está a analisar um recurso da Comissão contra uma decisão que anulou um acordo de pesca de 2019 entre Marrocos e a UE, argumentando que Bruxelas não tinha obtido o consentimento do povo saharaui, representado pela Frente Polisario.
Antes de a notícia do escândalo se tornar pública, Rabat tinha amigos em Bruxelas com quem podia contar para defender os seus interesses. A questão que se coloca agora é se Marrocos ainda tem alguém que o possa fazer.
Entretanto, acredita-se que Atmoun se encontra em Marrocos. Depois de as notícias do escândalo de corrupção se terem tornado públicas, "passou muito tempo na sua residência", de acordo com um relatório desclassificado dos serviços secretos belgas. Tinha planeado passar as férias de fim de ano em Marrocos, mas partiu mais cedo depois de a notícia do escândalo se ter tornado pública no início de dezembro do ano passado. Manteve a data da sua partida em segredo, atribuindo a pressa, acrescenta o relatório, à doença da sua mãe.
Fonte : Politico, 28/11/2023
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