A posição foi expressa numa carta enviada por Sidi Mohamed Omar, representante da Frente POLISARIO junto das Nações Unidas e coordenador com a MINURSO, ao embaixador Vassily Nebenzia, representante permanente da Federação Russa e presidente em exercício do Conselho de Segurança.
Na carta, datada de 23 de outubro, a POLISARIO denuncia o texto norte-americano como uma “grave e perigosa derrogação” dos princípios do direito internacional que regem a questão do Sahara Ocidental enquanto território em processo de descolonização. Segundo a organização, o projeto “viola o estatuto internacional do território” e “atinge os alicerces do processo de paz das Nações Unidas”.
O movimento independentista recorda que, de acordo com o Tribunal Internacional de Justiça, a soberania sobre o Sahara Ocidental pertence exclusivamente ao povo saharaui, que detém um direito inalienável e não negociável à autodeterminação. Assim, qualquer tentativa de impor um quadro pré-definido de negociações ou de condicionar o resultado final é considerada “totalmente inaceitável”.
A Frente POLISARIO afirma manter-se comprometida com uma paz justa e duradoura, lembrando que apresentou recentemente ao secretário-geral da ONU uma “Proposta Alargada” com vista a relançar o processo político. Contudo, advertiu que se o projeto de resolução dos EUA for aprovado sem alterações, o movimento não participará em negociações baseadas no seu conteúdo.
A carta apela ainda aos membros do Conselho de Segurança para que respeitem os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional aplicável ao Sahara Ocidental, incentivando todas as partes — a POLISARIO e Marrocos — a retomar negociações sérias e credíveis, sem condições prévias e sob auspícios da ONU, com o objetivo de alcançar uma solução política justa e mutuamente aceitável que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação.
“Este é o único caminho viável para alcançar uma paz justa e duradoura na região”, conclui Sidi Mohamed Omar.
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