O relatório da ONU sobre a situação dos direitos culturais no
Sahara Ocidental ocupado alerta para os obstáculos que impõe Marrocos ao direito
de associação.
O majzen (o poder
palaciano ou do sultão…) pretende enquadrar os saharauis em associações que não
se afastem da linha oficial marroquina. Para isso, o majzen pretende impedir
que os saharauis possam associar-se para perseguir os seus objetivos que diferem
das diretivas oficiais do regime alauita.
Marrocos ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Civis
que no seu artigo 22 reconhece o direito de associação. No entanto, no seu
relatório, a perita independente Farida Shahid denunciou que “Também certas associações
encontravam dificuldades em registar-se embora tivesse apresentado todos os
documentos necessários“.
Fonte: http://www.wshrw.org
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