sábado, 14 de dezembro de 2013

A procura de petróleo no Sahara Ocidental ameaça complicar o conflito

 

O artigo da agência France Presse aborda os últimos acontecimentos na ilegal exploração de recursos petrolíferos no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos. O motivo é o recente envolvimento do grupo britânico Cairn Energy, embora não abordando a intervenção de outros poderosos «players», dos quais um dos mais importantes é o grupo Francês ELF.

Rabat (AFP) - Vários projetos de perfuração petrolífera no Sahara Ocidental põem em primeiro plano a exploração de recursos naturais nesta ex-colónia espanhola controlada por Marrocos mas reivindicada pelos independentistas da Polisario, o que ameaça complicar o conflito, afirmam os especialistas.

O grupo britânico Cairn Energy acaba de anunciar que iniciou um programa de perfuração na zona de Forum Draa, e comprou uma participação noutro projeto, junto a Bojador, mais ao sul.



O primeiro encontra-se em território marroquino, mas o segundo situa-se para lá do limite geográfico entre o Reino e o Sahara Ocidental, último território africano cujo estatuto pós-colonial resta por solucionar.

Rabat, que controla a região, propõe um plano de autonomia sob a sua soberania, mas a Frente Polisario, que reclama um referendo de autodeterminação e que conta com o apoio da de Argélia, rejeita-o.

Todos os esforços de mediação da ONU, que conta com uma missão de paz (a MINURSO), foram até agora vãos e, a falta de solução, levam os detratores de Marrocos a acusaram o país de explorar em seu próprio benefício as riquezas do Sahara, um amplo território de apenas um milhão de habitantes.

Estas acusações, desmentidas por Rabat, centram-se até agora nos fosfatos, de que o reino é um dos principais produtores, e sobre a pesca, dado que o pescado abunda nas águas das costas saharauis.

Com a possibilidade de uma descoberta de petróleo, esta controvérsia — e o mesmo aconteceu no caso da recente renegociação do acordo de pesca Marrocos/EU — poderá reativar-se ainda com mais força, segundo os analistas consultados.

O anúncio de perfurações junto a Bojador, no âmbito de um acordo entre a Cairn, a norte-americana Kosmos Energy e o Instituto Nacional marroquino de hidrocarbonetos e minas (Onhym), implica "uma evolução muito preocupante", declara Erik Hagen, presidente da ONG Western Sahara Resource Watch (WSRW).

"O que fizerem as companhias petrolíferas complicará ainda mais a resolução do conflito. Marrocos não terá nenhum interesse numa solução negociada se se vier a descobrir petróleo", afirma.

Sem importantes reservas de hidrocarbonetos, o reino importa petróleo em grande volume para satisfazer as suas necessidades energéticas, apesar de um déficit público crónico (7,3% do PIB o ano passado).

A Kosmos Energy, por seu lado, assegura atuar de forma "ética", em conformidade com a lei internacional, e realça que a descoberta de petróleo teria um efeito positivo sobre a população saharaui.

"As transferências do Estado para o Sahara são já amplamente superiores às receitas saídas dessas províncias ", disse à AFP o  ex-ministro marroquino das Finanças, Nizar Baraka.

"Vontade da população"

Nomeado pelo rei o ano passado para o cargo de presidente do Conselho Económico, Social e do Meio-Ambiente (CESE), Baraka acaba de apresentar um "modelo de desenvolvimento" para a região, que prevê investimentos da ordem dos 13 mil milhões de euros em 10 anos, e um maior envolvimento do sector privado.

A nível energético, o CESE propõe levar a cabo projetos eólicos na região, fustigada por muito vento.
 
A "vontade da população" é reprimida e amordaçada...

Sobre a questão da legalidade internacional destes projetos, um alto responsável da ONU, Hans Corell, concluiu nos anos 2000 que as explorações não devem "iniciar-se contra os interesses e a vontade da população".


Mas se efetivamente for encontrado petróleo "isso provocaria uma serie de perguntas sobre a forma de explorar e assegurar-se de que a população saharaui beneficie", assegura um diplomata em Rabat.

Para Francesco Bastalgi, ex-representante especial da ONU para o Sahara Ocidental, "as companhias petrolíferas, em vez de investir desde já, deveriam pressionar os seus governos para que façam um esforço real para solucionar o estatuto da região". De momento, a exploração de recursos "faz-se fora da lei internacional", considera.

Jon Marks, perito do Magrebe e especialista de questões energéticas, considera que as últimas conclusões de contratos são um êxito para Marrocos.

"O facto da Kosmos ter conseguido convencer grupo petroleiro como a Carin em comprometer-se (...) mostra que o negocio no Sahara já não é considerado tanto como um produto tóxico", adianta.


Por Simon MARTELLI (AFP)

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