quinta-feira, 10 de abril de 2014

Ação esperada do Conselho de Segurança




Em abril [o que deverá ocorrer no dia 17], o Conselho de Segurança espera que um briefing lhe seja apresentado na sequência das consultas sobre a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) realizadas por Wolfgang Weisbrod-Weber, Representante Especial do Secretário-Geral e chefe da MINURSO, e Christopher Ross, Enviado Pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental.
Uma resolução deverá ser adotada para renovar o mandato da MINURSO que expira em 30 de abril e que se deverá prolongar por mais 12 meses. (…)

Questões-chave

A principal questão para o Conselho de Segurança em abril é a renovação do mandato da MINURSO.
O problema maior é o que o Conselho de Segurança pode fazer para aliviar o bloqueamento nas negociações entre Marrocos e a Frente Polisário , incluindo a melhor forma de apoiar Ross nos seus esforços para aproximar as partes e quebrar o impasse.
As tensões entre Marrocos e Argélia continuarão a ser um motivo de preocupação.
A consideração de um registo de refugiados nos campos de refugiados de Tindouf é outra questão.
Um problema constante para o Conselho é questão de ser mais ativo na resolução da situação dos direitos humanos. Marrocos acredita que a questão dos direitos humanos está sendo desnecessariamente politizada, havendo apenas que assegurar a promoção e proteção dos direitos humanos através de mecanismos nacionais e através das suas interações com os mecanismos do Alto Comissário da ONU para os Refugiados, incluindo as visitas e procedimentos Especiais do ACNUR. A Polisario acredita que um mecanismo de direitos humanos dentro MINURSO é o único mecanismo adequado, assim como procedimentos especiais que não estão implantados no terreno.


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