sexta-feira, 11 de abril de 2014

Sahara: a ONU deve vigiar os direitos humanos para evitar o terrorismo

Peter van Walsum

Por: Ignacio Cembrero | 10 de abril de 2014
O Ex Enviado Pessoal do SG da ONU para a antiga colónia pede para serem tomadas medidas para que os saharauis não optem pela violência
Peter van Walsum, diplomata holandês de 79 anos, sempre foi relutante em realizar um referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental que a Espanha entregou a Marrocos em 1975. "Não acredito nisso porque não é realista e insistir em convocá-lo, só serve para prolongar indefinidamente o conflito", escreveu-me na semana passada através de um e-mail.
Essa posição valeu a Van Walsum perder o cargo de enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Sahara. Mohamed Abdelaziz, líder da Frente Polisario que luta pela independência do Sahara Ocidental, escreveu uma carta em agosto de 2008 a Ban Ki-moon, em que alegava que o holandês se havia “desqualificado" para o cargo. O secretário-geral tomou isso em consideração e optou por não prorrogar o mandato (2005-2008) ao seu mediador no conflito.
Seis anos depois da sua demissão daquele Enviado Pessoal que mais próximo parecia das teses marroquinas, eia que ele reaparece, mas agora distanciando-se de Rabat. Ele e Frank Ruddy, um ex-embaixador dos EUA e chefe adjunto da MINURSO  [ Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental ], o contingente da ONU implantado no Sahara, enviaram na semana passada  uma carta ao presidente francês, François Hollande.
Nela destacam a "frustração" que gera "o grande número de violações dos direitos humanos cometidas pelas autoridades marroquinas contra os saharauis". Lembram de passagem o último relatório do Relator Especial da ONU sobre Tortura, Juan Mendez, que visitou El Aaiún em 2012. "Estamos profundamente preocupados com a raiva e o ressentimento causado por esses crimes", acrescentam.
Como os tuaregues do Mali, no "Sahara Ocidental há um grupo distinto de pessoas — os saharauis —, que não se consideram politicamente ou culturalmente ligados a Marrocos e tem uma história de resistência armada", prosseguem. "É fundamental que sejam tomadas medidas preventivas para diminuir as tensões no Sahara Ocidental e evitar a repetição do que aconteceu no Mali e que poderia pôr em perigo a (...) a segurança francesa e Ocidental", advertem.
O ramo magrebino da Al-Qaeda e os seus aliados radicais tuaregues, que constituem um grupo étnico distinto no Mali, assenhorearam-se em março de 2012, do norte do país, de onde foram desalojados um ano depois pela intervenção militar francesa. Para que no Sahara não se reproduza o que aconteceu no Mali, "para reduzir a frustração de Sahara" e prevenir que sejam atraídos pelo terrorismo, os autores da carta instam Hollande a "trabalhar para a inclusão do monitoramento dos direitos humano "no mandato da MINURSO.
Criada em 1991, a MINURSO é o único contingente da ONU de manutenção da paz que não tem competências em matéria de direitos humanos. O Conselho de Segurança começa na próxima quinta-feira (17 de Abril) as consultas com vista à renovação do seu mandato. No ano passado, a então embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, propôs ampliar o mandato da força de paz na ex-colônia espanhola para que entre as suas atribuições figurasse a vigilância do respeito pelos direitos humanos no Sahara e nos campos de refugiados em Tindouf (sudoeste da Argélia).

Susan Rice apresentou esta proposta ao chamado Grupo de Amigos do Sahara Ocidental e a França foi então a primeira a rejeitar a pretensão a pedido de Marrocos. Espanha e Rússia secundaram a França. O quinto membro do grupo, o Reino Unido, mostrou-se, no entanto, mais recetivo. Por isso Van Walsum e Ruddy enviam uma carta a Hollande, pois sabem que a França é um país que pela sua força poderá impor a Marrocos o monitoramento dos direitos humanos a para o qual a Frente Polisário já manifestou a sua concordância.

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