segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Kosmos e Cairn Energy vão iniciar perfurações no Sahara Ocidental ocupado



A empresa petrolífera norte-americana Kosmos Energy e a escocesa Cairn Energy vão iniciar em breve perfurações em busca de petróleo frente às costas do Sahara Ocidental. Trata-se de uma clara violação da legalidade internacional, segundo as Nações Unidas (e além disso atenta aos esforços da ONU na resolução do conflito).

Dentro de poucas semanas, a plataforma perfuradora Atwood Achiever lança âncora frente às costas do Sahara Ocidental, território em grande parte sob ocupação marroquina. A uns 2135 metros de profundidade, a plataforma iniciará a primeira operação de perfuração em busca de petróleo que tem lugar na história do Sahara Ocidental desde o início da ocupação, em 1975.

Esta plataforma foi fretada pela empresa petrolífera norte-americana Kosmos Energy Ltd, opera sob uma licença concedida pela companhia petrolífera estatal marroquina ONHYM, e fá-lo em associação com a escocesa Cairn Energy PLC.

A exploração em busca de petróleo nas águas do Sahara Ocidental ocupado apresenta importantes problemas. Considera-se que atividades como esta violam flagrantemente a legalidade internacional. Em 2002, o Departamento Jurídico das Nações Unidas declarou que a prospeção de petróleo ou a sua exploração no território saharaui seria ilegal desde que fosse empreendida “sem ter em conta os desejos e os interesses da população do Sahara Ocidental”.

Esta população, o povo saharaui, assim como os seus representantes, declararam firme e inequivocamente a sua oposição aos planos da Kosmos nas águas da sua ocupada terra natal. Os saharauis sabem que não irão beneficiar da produção de petróleo; pelo contrário, temem que o crude não esteja disponível para eles no futuro, e que a atividade industrial e económica resultante da produção petrolífera mais não fará do que alentar uma ocupação que é ilegal e violenta. Uma parte da população saharaui vive há quase 40 anos em acampamentos de refugiados, sobrevivendo na zona mais agreste do deserto argelino, dependendo de uma ajuda humanitária cada vez mais reduzida, com uma parte significativa da população refugiada padecendo de comprovada má-nutrição. Dá para constatar que eles em nada beneficiam dessa exploração.

O programa petrolífero de Marrocos no Sahara Ocidental apresenta um sério obstáculo para a resolução deste conflito que já dura há décadas, uma vez que compromete seriamente a confiança da população saharaui nas negociações de paz lideradas pela ONU desde que em 1991 foi acordado um cessar-fogo, condicionado à realização de um referendo sobre a autodeterminação que, desde então, tem sido rejeitado e bloqueado por Marrocos.

Ao implicarem-se na exploração de petróleo saharaui mediante um acordo com o governo marroquino, Kosmos e Cairn estão contribuindo para as reivindicações infundadas de soberania marroquina sobre o território, e desconsiderando a vontade da população indígena Saharaui. Nenhum Estado do mundo reconhece a soberania de Marrocos sobre este território, apenas proclamada pelo próprio Marrocos.



Nem a Kosmos, nem a Cairn, nem a empresa proprietária da plataforma perfuradora – Atwood Oceanics – alguma vez procuraram o consentimento da população saharaui. Pelo contrário, as companhias implicadas levaram a cabo processos de consulta falsos e enganosos, através dos quais mantiveram encontros com grupos pro-marroquinos para apoiar os seus planos.

A manifestação nos territórios ocupados do Sahara Ocidental contra os planos de perfuração de petróleo implicam riscos para a integridade física e a liberdade daqueles que se opõem a esta atividade de mineração. Nos últimos anos, ativistas saharauis foram condenados a prisão perpétua por um tribunal militar marroquino por protestarem contra a pilhagem dos recursos naturais, e foram severamente espancados pela polícia marroquina por simplesmente expressarem a sua oposição aos planos da Kosmos .

Muitas empresas que trabalharam para a Kosmos Energy no Sahara Ocidental retrataram-se pelo seu envolvimento nesta atividade, como é exemplo o das companhias de prospeções sísmicas e os fabricantes de plataformas petrolíferas.

O programa de perfuração no Sahara Ocidental é singular. Será a primeira vez, desde 1999, que se leva a cabo uma perfuração frente às costas da zona ocupada de um Território Não Autónomo (TNA). A última vez em que isso ocorreu, em Timor Leste sob ocupação Indonésia, as atividades foram amplamente condenadas e a sua ilegalidade foi reconhecida.


Fonte: WSRW

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