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| Foto: Moara Crivelente / Portal Vermelho |
wilaya de Smara (acampamentos de refugiados saharauis),
SPS 27.02.2017 - O Presidente da
República e Secretário-Geral da Frente Polisário, Brahim Ghali, fez um apelo ao
Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para que tome medidas
urgentes para completar as responsabilidades das Nações Unidas no Sahara
Ocidental.
Num discurso no ato central do 41º aniversário da
proclamação da RASD na wilaya de Smara o presidente saharaui disse: “Nós
dirigimos o nosso apelo ao novo Secretário-Geral das Nações Unidas para que
tome medidas urgentes para completar as responsabilidades e obrigações das
Nações Unidas e a execução das suas decisões sobre a concessão da independência
ao povo saharaui, como foi o caso de todos os povos e países colonizados“.
Brahim Ghali exigiu o fim das violações dos direitos
humanos por parte de Marrocos, a libertação dos presos políticos saharauis e o
fim da pilhagem dos recursos naturais saharauis.
O Presidente saharaui exigiu o retorno da componente civil
e politica da MINURSO, e o retomar do processo político para resolver a
disputa, apelando ao Conselho de Segurança da ONU a que tome ações práticas,
concretas e diretas para pôr temos às violações do direito internacional pela
ocupação marroquina, acelerando assim o processo de uma justa e duradoura
solução democrática, através da implementação do plano de resolução da ONU-UA
de 1991, que foi assinado pelas partes em conflito e aprovado pelo Conselho de
Segurança, que era organizar um referendo para decidir o destino do povo
saharaui.
O SG da Polisário também lembrou que o Estado espanhol, segundo
o direito internacional, continua a ser o responsável para que o povo saharaui
possa alcançar a autodeterminação e independência.
O Presidente Brahim Ghali pediu ao governo francês para
desempenhar um papel histórico, de acordo com sua história e seu status como país
dos direitos humanos e na sua condição de membro permanente do Conselho de
Segurança da ONU, para avançar em apoio à opção democrática para resolver o
conflito saharaui-marroquino, e que deixe de apoiar a posição tendenciosa
marroquina baseada na tese colonial.
O presidente disse que o Estado saharaui é “uma realidade
nacional, regional e internacional irrevogável”
No discurso que proferiu nas festividades comemorativas do
41º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Ghali
disse que “o povo saharaui pode orgulhar-se do seu Estado que conseguiu fazer o
seu caminho entre os povos e nações, como membro fundador da União Africano
(UA), e que tem consideração, respeito e reconhecimento em todo o mundo “.
Apesar da difícil situação, o Estado saharaui agora tem
instituições modernas, onde os poderes executivo, legislativo e judicial são
complementares, e é pioneiro na experiência de educação, saúde e gestão.
O Secretário-Geral da Frente Polisário disse que o atual estado
do conflito entre Marrocos e o Sahara Ocidental é “particularmente crucial
devido à obstinação política de Marrocos e a sua falta de conformidade com o
direito internacional.”
O estado de ocupação tem sido durante anos um obstáculo, enfrentando
Marrocos os esforços internacionais para resolver o conflito e continuando a
impedir que o enviado pessoal do Secretário-geral da ONU visite a região.
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