Rabat,
6 nov (EFE).- O rei Mohamed VI de Marrocos fez saber hoje ao Secretário-Geral da
ONU, António Guterres, as condições de Marrocos para continuar a procurar uma solução
para o contencioso do Sahara Ocidental, num discurso pronunciado no 42.º
aniversário da Marcha Verde.
Tal
como acontece todos os anos por esta data, o monarca afirmou com firmeza a posição
do seu país sobre a sua principal causa nacional: "O Sahara continuará sendo
marroquino até ao final dos tiempos, e pouco importam os sacrifícios que seja
necessário fazer para que seja sempre assim".
Mas
neste discurso, o primeiro na era de António Guterres como Secretário-Geral, o monarca
quis deixar claro que Marrocos se compromete "com a dinâmica atual que Guterres
pretende", antes de acrescentar: "Assim será enquanto forem
respeitados os princípios e fundamentos da posição marroquina", que definiu
em quatro eixos.
O primeiro
é o mais perentório: "Não é possível nenhume resolução do assunto do Sahara
fora da soberania plena e integral de Marrocos sobre o seu Sahara, nem fora da
iniciativa de autonomia", descartando assim a opção do referendo de
autodeterminação a que se apega a Frente Polisario.
Outra
das condições reside em que o Conselho de Segurança "é a única instância
internacional encarregada de supervisionar o processo de solução", o que
equivale a descartar outros órgãos da ONU, e igualmente a União Africana e
outros fóruns.
Nas
votações do Conselho de Segurança, Marrocos conta sempre com o apoio inquebrantável
da Francia, o que lhe permitiu no passado suavizar o tomde de algumas resoluções
ou diretamente apagar críticas contidas em alguns relatórios sobre a política
marroquina.
Outra
condição imposta pelo rei é "a recusa categórica (...) a toda a proposta
obsoleta para desviar o Plano de Resolução dos parâmetros de referência fixados
ou incluir abusivamente outros temas, que devem ser tratados pelas instâncias
competentes".
Com
esta afirmação, Mohamed VI refere-se aos intentos da Polisario, que encontraram
eco em vários países, de incluir uma função de vigilância dos direitos humanos nas
atribuições da missão da ONU o Sahara (MINURSO), algo que Rabat se opôs ferozmente.
Segundo
o discurso marroquino dos últimos anos, a MINURSO deve limitar o seu mandato a
observar o cessar-fogo, avançar com a limpesa de minos no terreno e propiciar
visitas entre familiares de um e outro lado do muro de segurança, sem qualquer responsabilidade
política.
A
mensagem de Mohamed VI a António Guterres, muito explícita, tem lugar quando o novo
Enviado Pessoal de Guterres para o Sahara, Horst Köhler, ainda não entregou ao Conselho
de Seguranla o relatório da sua visita à região empreendida durante grande
parte de outubro, um relatório que tem previsto entregar a 22 de novembro.
Durante
esse primeiro périplo após a sua nomeação em agosto, Köhler não visitou o Sahara
Ocidental controlado por Marrocos (que inclui a maior parte do território), e
limitou a sua viagem a Rabat, Argel, Tindouf (sede da Frente Polisario em território
argelino) e Madrid, sem que se saiba nada das suas conclusões.
No discurso
de hoje, Mohamed VI não menciona Köhler pelo seu nome antes afirma que Marrocos
está disposto a "cooperar com o Enviado Pessoal", mas sempre segundo as
condições de Rabat.
Marruecos
teve uma relação muito tensa com o anterior Enviado Pessoal, o norte-americano Christopher
Ross, a quem acusava de parcial e favorável à Polisario: tendo num primeiro
momento lhe retirado a sua confiança, mas como Ban Ki-moon o manteve no seu
cargo, então Marrocos humilhou-o proibindo-o de pôr os pés em El Aaiún e em
nenhum território controlado por Marrocos.
No papel,
Marrocos acredita que Guterres será mais próximo das suas teses que Ban
Ki-moon, mas em qualquer caso, e para que as coisas fiquem claras, hoje o monarca
preferiu pôr a claro as suas condições. EFE
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