quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Frente Polisario pede ao Conselho de Segurança que utilize todo o seu peso para fazer avançar as negociações diretas entre as duas partes



Tifariti, Territórios Libertados do Sahara Ocidental, 31 de outubro de 2018 (SPS) - A Frente Polisario emitiu um comunicado aptós a resolução do Conselho de Segurança que prorroga por seis meses o mandato da Minurso.

Texto do comunicado:

A Frente Polisario toma nota da adoção, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, da Resolução 2440 (2018) pela qual decidiu prorrogar o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) por um período de tempo de seis meses.
A Frente Polisario também toma nota do apelo do Conselho de Segurança às duas partes, Frente Polisario e Marrocos, para que retomem as negociações sob os auspícios do Secretário-Geral sem condições prévias e de boa fé com vista a alcançar um processo justo e duradouro e uma solução política aceitável por acordo mútuo, que permitirá a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
Agora cabe ao Conselho de Segurança usar seu peso coletivo para avançar nas negociações diretas entre as duas partes, a fim de permitir que o povo exerça livre e plenamente o seu direito inalienável à autodeterminação e à independência.
O Território Não-Autónomo do Sahara Ocidental foi ocupado ilegalmente por Marrocos no dia 31 de outubro de 1975, o que coincide com a data da adoção da resolução de hoje. É essencial que o Conselho de Segurança defenda inequivocamente o estatuto jurídico do território e preserve a sua integridade territorial, conforme o tem solicitado a União Africano, em muitas ocasiões, enquanto se aguarda uma solução definitiva para o conflito através do referendo de autodeterminação supervisionado pela ONU , para o qual foi criado a MINURSO em 1991. A Frente Polisario, cujo objetivo é defender os direitos inalienáveis ​​e sagrados e aspirações nacionais do povo saharaui não vai aceitar menos do que o pleno respeito pelo direito inalienável do nosso povo à autodeterminação e independência.
A Frente Polisario lembra que os seu compromissos em relação ao cessar-fogo se baseiam nos acordos alcançados com a MINURSO, incluindo o Acordo Militar No. 1, de 1997, que vincula ambas as partes no âmbito da implementação do cessar-fogo de 1991. Portanto, é essencial que o Conselho de Segurança garanta a total adesão e respeito pelos termos do cessar-fogo e do Acordo Militar No. 1, que são partes integrantes do Plano de Resolução dda ONU e, portanto, os pilares que sustentam todo o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental.
O Conselho de Segurança também deve assegurar que o Minurso funcione de acordo com as regras básicas e princípios gerais aplicáveis às operações de manutenção da paz da ONU e que a Missão tenha um mandato para monitorizar a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, onde os abusos bem documentados dos direitos humanos são constantes. É urgente que o Conselho de Segurança exija que Marrocos se abstenha de todas as suas ações desestabilizadoras nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e que cesse o saque dos recursos naturais do território do Sahara Ocidental.

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