sábado, 2 de fevereiro de 2019

Polisario afirma que a renovação do acordo UE- Marrocos é uma grande ameaça para os recursos naturais do povo saharaui




Bruxelas, 1 de fevereiro de 2018 (SPS) - O ministro saharaui encarregado para Europa, Mohamed Sidati, afirmou que a renovação do acordo UE-Marrocos constitui uma grande ameaça para os recursos naturais do povo saharaui já que nas águas saharauis se pesca mais de 92,5% das capturas da frota europeia.

O diplomata saharaui disse que este acordo, que cobre quase completamente as águas do Sahara Ocidental, viola a legitimidade internacional e contraria as decisões do Tribunal de Justiça em 2016 e 2018, que reiteram que Marrocos e o Sahara Ocidental são países separados e distintos. "É inadmissível incluir os pesqueiros que pertencem ao Sahara Ocidental no âmbito de qualquer acordo entre a União Europeia e o Governo marroquino, devendo a Comissão deter os intentos de extorsão e a pressão exercidas a favor da aprovação deste segundo acordo".

A Polisario adverte que uma instituição da grandeza da União Europeia não pode ignorar a legitimidade internacional e a lei europeia, devido aos prejuízos que pode causar à credibilidade de todas as instituições europeias, o que constituiria um passo para a degradação das posições de defesa dos Direitos Humanos e de Justiça, expressos em mais de uma ocasião, pela chefe dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, Federica Mogherini.

O representante máximo da Polisario na Europa destacou a importância do papel das organizações da sociedade civil saharaui no Parlamento Europeu na sensibilização contra a propaganda actualmente em curso no PE para incluir o Sahara Ocidental no acordo UE-Marrocos, apesar do acórdão do Tribunal de Justiça.



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