Bruxelas, 1 de fevereiro de 2018 (SPS)
- O ministro saharaui encarregado para Europa, Mohamed Sidati,
afirmou que a renovação do acordo UE-Marrocos constitui uma grande
ameaça para os recursos naturais do povo saharaui já que nas águas
saharauis se pesca mais de 92,5% das capturas da frota europeia.
O diplomata saharaui disse que este
acordo, que cobre quase completamente as águas do Sahara Ocidental,
viola a legitimidade internacional e contraria as decisões do
Tribunal de Justiça em 2016 e 2018, que reiteram que Marrocos e o
Sahara Ocidental são países separados e distintos. "É
inadmissível incluir os pesqueiros que pertencem ao Sahara Ocidental
no âmbito de qualquer acordo entre a União Europeia e o Governo
marroquino, devendo a Comissão deter os intentos de extorsão e a
pressão exercidas a favor da aprovação deste segundo acordo".
A Polisario adverte que uma
instituição da grandeza da União Europeia não pode ignorar a
legitimidade internacional e a lei europeia, devido aos prejuízos
que pode causar à credibilidade de todas as instituições
europeias, o que constituiria um passo para a degradação das
posições de defesa dos Direitos Humanos e de Justiça, expressos em
mais de uma ocasião, pela chefe dos Negócios Estrangeiros da União
Europeia, Federica Mogherini.
O representante máximo da Polisario
na Europa destacou a importância do papel das organizações da
sociedade civil saharaui no Parlamento Europeu na sensibilização
contra a propaganda actualmente em curso no PE para incluir o Sahara
Ocidental no acordo UE-Marrocos, apesar do acórdão do Tribunal de
Justiça.
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