sábado, 28 de março de 2020

MAIS DE 400 ORGANIZAÇÕES DE TODO O MUNDO ENVIAM CARTA A MEMBROS DA ONU PARA ADVERTIR DAS CONSEQUÊNCIAS DE COVID – 19 SOBRE A POPULAÇÃO SAHARAUI INTEIRA




405 Organizações Não Governamentais (entre elas a Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental-AAPSO e outras organizações portuguesas), associações, movimentos sociais e civis, partidos, sindicatos, políticos, parlamentares, advogados, médicos, cientistas, professores, pesquisadores, jornalistas, defensores dos direitos humanos e outros de todo o mundo (América Latina, América do Norte, Europa, África, Ásia e Oceania) assinaram a carta referente ao povo saharaui durante a pandemia de Covid 19 que foi enviada a Sua.Exa. Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados; Sua Exa. Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.


V.Exa. Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados
V.Exa. Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas

De acordo com o artigo 73 da Carta da ONU e a Resolução 1514 da ONU

Artigo 73
Os membros das Nações Unidas que têm ou assumem responsabilidades pela administração de territórios cujos povos ainda não alcançaram uma medida completa de autogoverno reconhecem o princípio de que os interesses dos habitantes desses territórios são fundamentais e aceitam como uma confiança sagrada a obrigação de promover ao máximo, dentro do sistema de paz e segurança internacional estabelecido pela presente Carta, o bem-estar dos habitantes desses territórios …

Alertamos para a situação do povo saharaui nos territórios ocupados e nos campos de refugiados, bem para a situação dos presos políticos.

Territórios ocupados
A população saharaui vive num apartheid social, económico e político. Esta situação é agora agravada devido à pandemia de Covid-19. A população saharaui é mais vulnerável e tem menos acesso aos cuidados de saúde. Relatórios recentes dos territórios ocupados alertam para o aumento dos movimentos das forças militares e policiais e a entrada de um contingente maior na região. Ao mesmo tempo, os colonos marroquinos tentam sair do território às centenas. Nenhum teste do Covid-19 foi realizado.

É necessário que a MINURSO receba um mandato especial para vigiar o acesso a cuidados de saúde adequados dessa população, bem como a proteção da população saharaui neste contexto.

Presos políticos
Os presos políticos saharauis nas prisões marroquinas, a maioria localizados em Marrocos e não no Sahara Ocidental, são vítimas de maus-tratos, tortura e negligência médica intencional. No contexto desta pandemia, eles são alvos fáceis para o regime marroquino e é urgente intervir para a sua proteção.

É urgente que os mecanismos de Direitos Humanos da ONU analisem a sua situação e alertem as autoridades marroquinas para que respeitem e protejam a sua integridade física.

Campos de refugiados em Tindouf, Argélia
A população saharaui nestes campos é especialmente vulnerável devido à falta preexistente de nutrientes necessários e doenças crônicas associadas aos 45 anos de vida nos campos de refugiados. É necessário garantir que haja estoques adequados de alimentos nos campos e que o fornecimento não seja interrompido.

Embora as autoridades saharauis, em coordenação com o Crescente Vermelho e a OMS, tenham implementado todas as precauções necessárias, nomeadamente quarentena, medidas de higiene e interdição de entrada de estrangeiros, é urgente que a população tenha acesso ao teste da covid-19, equipamentos médicos, incluindo camas, máscaras n95, ventiladores e ao reforço do estoque de medicamentos que já de si são sempre baixos e insuficientes.

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