Presos políticos saharauis: 42 ONG internacionais apelam ao Comité Internacional da Cruz Vermelha

42 organizações internacionais, entre elas a AAPSO (Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental), subscreveram um apelo ao Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertando para a terrível situação a que os presos políticos saharauis estão sujeitos nas prisões marroquinas.

 

Eis o teor do texto:

 

APELO sobre a situação dos PRESOS POLÍTICOS SAHARAUIS 

nas prisões marroquinas, à atenção do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

 

42 associações que defendem os direitos do povo saharaui alertam para as repetidas violações, com toda a impunidade, dos direitos e da dignidade dos presos políticos saharauis nas prisões do reino de Marrocos. Esses presos sobrevivem, alguns há já mais de 10 anos , em condições deploráveis: assédio, ameaças físicas e psicológicas, negligência médica grave. Nos últimos meses, houve ataques de outros prisioneiros marroquinos comuns.

Signatário das Convenções de Genebra, Marrocos deve respeitar o Direito Internacional Humanitário (DIH) ou o Direito da Guerra. No entanto, o Reino ocupa pela força 2/3 do Sahara Ocidental e, apesar do cessar-fogo em vigor desde 1991, o conflito armado persiste (a paz não foi assinada entre Marrocos e a Frente Polisário).

Vimos, por este meio, apelar ao CICV que cumpra a sua missão o mais rapidamente possível de assistir as vítimas civis deste conflito, os presos políticos saharauis em prisões marroquinas. É preciso visitá-los nos carceres e ouvir o que tem a dizer.

Em anexo, encontra-se a lista dos presos políticos saharauis com o seu local de detenção à data de 25 de agosto de 2020.

 

Lista das organizações subscritoras:

• Asociación de Familiares de Presos y Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA),
• Association Sahraouie des Victimes des Violations Graves des Droits de l’Homme Commises par l’Etat Marocain (ASVDH),
• Comisión Nacional Saharaui por los Derechos Humanos (CONASADH),
• Ligue pour la Protection des Prisonniers Sahraouis dans les prisons marocaines (LPPS),
• Liga de Defensa de los Presos Políticos Saharauis,
• Asociación para la Protección de los Presos Saharauis en las cárceles marroquíes,
• Observatoire des Médias Sahraouis pour documenter les violations des droits de l’homme,
• Comité de Familiares de los Presos Políticos Saharauis,
• Comité de Familiares de Mártires y Desaparecidos,
• Comité de Protección de los Defensores Saharauis –FreedomSun,
• Comité de Defensa del Derecho de Autodeterminación del Pueblo del Sahara occidental (CODAPSO),
• Unión de Juristas Saharauis (UJS),
• Unión Nacional de Abogados Saharauis,
• Bureau International pour le Respect des Droits Humains au Sahara occidental (BIRDHSO),
• Coordination Européenne de Soutien au Peuple Sahraoui (EUCOCO),
• Association des Amis de la RASD (AARASD-France),
• Association pour un Référendum libre et régulier au Sahara occidental (ARSO),
• Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el Sáhara (CEAS –Sáhara),
• Federación Estatal de Instituciones Solidarias con el Pueblo Saharaui (FEDISSAH),
• Comité national algérien de solidarité avec le peuple Sahraoui (CNASPS),
• Australia Western Sahara Association (AWSA),
• Comité Belge de soutien au Peuple Sahraoui (CBSPS),
• Comité Suisse de soutien au Peuple Sahraoui (Schweizerisches Unterstützungs komitee für die Sahrauis (SUKS),
• Freiheit für die Westsahara e.V. (Liberté pour le Sahara occidental e.V.),
• Rete Sahrawi, Solidarietà al Popolo Sahrawi ODV,
• Associazone di solidarietá con il popolo sahrawi - ODV (TIRIS),
• El Ouali Bologna- per la libertà per il Sahara occidentale,
• Association Jaima Sahrawi de Reggio Emilia,
• Comité pour le Respect des Libertés et des Droits humains au Sahara Occidental (CORELSO),
• Association de Solidarité avec le Peuple Sahraoui (ASPS-Lorraine),
• Camion-citerne (Un camion-citerne pour les Sahraouis),
• Asociación Amigos del Pueblo Saharaui Basel,
• Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental,
• Fundaciòn Sahara occidental
• Por un Sahara Libre,
• Friends of Western Sahara - Japan,
• Association Française d'Amitié et de Solidarité avec les Peuples d'Afrique (AFASPA),
• Mouvement contre le racisme et pour l’amitié entre les peuples (MRAP),
• Citta Visibili ARCI,
• Defense Forum Foundation,
• Solidarity Rising,
• ETOPIA – Inventer un monde commun (Centre d’animation et de recherche en écologie politique sociale, économique - Belgique).