Este será, em traços gerais, o conteúdo do relatório que Guterres irá apresentar sobre o Sahara Ocidental dentro de dias.
Ainda não foi oficialmente divulgado, mas a agência noticiosa francesa já revela parte do seu conteúdo. Não é de surpreender que seja a AFP e os seus parceiros que sejam os primeiros a publicar notícias sobre o próximo relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a situação no Sahara Ocidental, porque é evidente que a sua fonte é a missão permanente da França, membro permanente, na ONU, que normalmente tem acesso privilegiado aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sahara Ocidental.
Segundo a AFP, Secretário-Geral da ONU deplora a situação "gravemente deteriorada" no Sahara Ocidental.
Num relatório apresentado ao Conselho de Segurança, António Guterres exprime a sua preocupação com o reinício das hostilidades entre Marrocos e a Frente Polisario, "um retrocesso no sentido de uma solução política".
A disputa sobre o Sahara Ocidental, considerado um "território não autónomo" pelas Nações Unidas (ONU), "deteriorou-se muito" durante o ano passado, segundo o Secretário-Geral da ONU António Guterres, num relatório apresentado ao Conselho de Segurança e obtido pela Agence France-Presse (AFP) no sábado 2 de Outubro.
O reinício das hostilidades entre Marrocos e o movimento de independência da Frente Polisario, assim como a pandemia de Covid-19, "alteraram consideravelmente o ambiente operacional do Minurso [uma operação da ONU composta por 235 observadores], limitando a capacidade da missão de cumprir o seu mandato", acrescenta neste documento, ainda não tornado público.
Dizendo estar "profundamente preocupado" com os acontecimentos no Sahara Ocidental durante o ano passado, o SG da ONU afirma que "o reinício das hostilidades entre Marrocos e a Frente Polisario é um grande revés para se alcançar uma solução política" para este conflito de longa data.
"Continua a existir um risco claro de escalada enquanto persistirem as hostilidades" e "apelo, portanto, às partes para que acalmem a situação e cessem imediatamente as hostilidades – refere Guterres.
"O reinício de um processo político é ainda mais urgente" e as partes devem chegar a acordo sobre a nomeação de um enviado da ONU para relançar o diálogo político sobre o Sahara Ocidental, insiste. Este conflito tem estado sem emissário desde maio de 2019, tendo todas as personalidades propostas pelo chefe da ONU sido rejeitadas por um lado ou pelo outro.
No seu relatório, Antonio Guterres recorda que em meados de novembro de 2020, a Frente Polisario tinha anunciado, após incidentes com Marrocos, que já não se sentia comprometida com o cessar-fogo que estava em vigor desde 1991.
Trump, Biden e a posição dos EUA
Em dezembro de 2020, Donald Trump, rompendo com posições americanas anteriores, reconheceu a soberania de Marrocos sobre todo o Sahara Ocidental, uma decisão sobre a qual Joe Biden ainda não se pronunciou.
No final de agosto, a Argélia, que apoia a Polisario, rompeu as relações diplomáticas com Marrocos, nomeadamente devido às posições do país sobre o Sahara Ocidental.
O último contratempo para Marrocos veio na quarta-feira. O Tribunal de Justiça Europeu anulou dois acordos de parceria comercial entre Marrocos e a União Europeia relativos ao Sahara Ocidental, a pedido dos combatentes da independência saharaui que se congratularam com uma decisão "histórica" pela sua causa.
O Secretário-Geral deverá apelar às duas partes para que ponham um fim imediato às hostilidades. Espera-se também que o secretário-geral continue a apelar ao Conselho de Segurança para que continue a apoiar a obtenção de uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável para a questão do Sahara Ocidental que preveja a autodeterminação do povo saharaui através de negociações entre as duas partes.
Embora ainda não se saiba se o Secretário-Geral da ONU terá a coragem de nomear expressamente Marrocos como a parte responsável pela violação do cessar-fogo, é evidente que o reconhecimento do recomeço do conflito armado entre as duas partes será um rude golpe para Marrocos, que tem vindo a negar os factos no terreno e a insistir na ausência total de qualquer conflito armado no Sahara Ocidental.
Cessar-fogo está fora de questão – Afirma o SG da Frente Polisario
Importa recordar que o Presidente da República saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, declarou muito claramente a 27 de Setembro último que "não haverá cessar-fogo enquanto não houver uma solução justa para a questão saharaui que permita ao povo saharaui exercer o seu legítimo direito à autodeterminação e à independência". O Presidente Ghali reiterou ainda que "todas as opções possíveis para encontrar uma solução para a questão saharaui estão sobre a mesa, à excepção do cessar-fogo que foi violado por Marrocos".
Fonte: Le Monde/AFP/ECS
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