Nova
Iorque (Nações Unidas) 16 de junho de 2022 (SPS) - O Representante Permanente
de Timor-Leste junto da ONU, o embaixador Karlito Nunes, reiterou o apelo do
seu país para a "aceleração do processo de descolonização do Sahara
Ocidental sob supervisão da ONU", na declaração que proferiu perante a
Sessão da ONU do Comité Especial de Descolonização (C-24) 76ª Sessão da
Assembleia Geral da ONU Assembleia, realizada na segunda-feira, 13 de junho de
2022, em Nova – York.
Apelou
ainda a todas as partes a apoiarem o processo de paz para proteger os direitos
humanos dos saharauis e respeitar o seu direito à autodeterminação.
Eis o
texto integral da Declaração:
Timor-Leste
congratula-se com a sua reeleição como Presidente desta Comissão Especial e a
eleição de outros membros da Mesa. Depositamos nossa total confiança na sua
presidência e garantimos nosso total apoio à sua administração deste Comité
Especial.
O Sahara
Ocidental é a última colónia da África que permanece como Território Não Autónomo
sob este Comité Especial desde que foi listado pela primeira vez em 1963. Como
conquistámos nosso direito à autodeterminação e independência na primeira
década internacional para a erradicação do colonialismo através a contribuição
desta Comissão Especial, acreditamos que esta Comissão Especial também pode
contribuir muito para ajudar o povo do Sahara Ocidental a gozar do seu direito
inalienável à autodeterminação e independência nesta quarta década para a
erradicação do colonialismo.
Tendo
percorrido o mesmo caminho e chegando finalmente ao glorioso fim, que é a nossa
independência, partilhamos a opinião de que a única solução viável, realista e
duradoura para a descolonização do Sahara Ocidental é a solução que respeite
plenamente a vontade soberana dos saharauis a determinar o seu próprio futuro
através de um referendo livre e justo sobre a autodeterminação.
Neste
contexto, queremos juntar-nos a várias delegações aqui presentes para apelar à
aceleração do processo de descolonização do Sahara Ocidental sob a supervisão
das Nações Unidas, o que permitirá imediatamente ao povo do Sahara Ocidental
decidir livremente o seu próprio futuro em conformidade com as Resoluções da
Assembleia Geral.
Dado
que tem havido tensões crescentes no território durante os últimos dois anos,
queremos aproveitar esta oportunidade para exortar todas as partes a apoiar ativamente
o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental e tomar medidas concretas para
proteger os direitos humanos fundamentais dos nossos irmãos e irmãs saharauis e
irmãs que lhes permitirá atingir o seu objectivo mais desejável que é o
exercício do seu direito inalienável à autodeterminação." (SPS)
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