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| Mohamed Mayara e Ahmed Ettanji |
25/10/2024 (Em Espanhol AQUI)
Apelo urgente - Defensores dos direitos humanos
O Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, programa conjunto da Federação Internacional dos Direitos do Homem (FIDH) e da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), solicita a intervenção urgente de V. Exa. na seguinte situação em Marrocos / Sahara Ocidental.
Descrição da situação:
O Observatório recebeu com preocupação relatos de restrições à liberdade de circulação, intimidação e expulsão de jornalistas e defensores dos direitos humanos Ahmed Ettanji e Mohamed Mayara. Ahmed Ettanji e Mohamed Mayara são, respetivamente, presidente e coordenador da Équipe Média, um coletivo de jornalistas fundado em 2009 e que opera clandestinamente a partir do Sahara Ocidental. O coletivo tem como objetivo quebrar o bloqueio informativo que o Reino de Marrocos exerce sobre o Sahara Ocidental e denunciar as violações dos direitos humanos na região.
Em 9 de outubro de 2024, o Sr. Ettanji e o Sr. Mayara foram à cidade de Cabo Bojador, no Sahara Ocidental, para uma visita familiar. À chegada ao posto de controlo local, foram detidos pelas autoridades marroquinas durante cerca de uma hora. Depois de terem sido libertados e de terem chegado à casa da família por volta das 18h30, os dois defensores aperceberam-se de que a polícia, incluindo o comissário de polícia de Cabo Bojador, as forças auxiliares e as autoridades de ocupação começavam a cercar a casa.
As autoridades começaram a insultar o Sr. Ettanji e o Sr. Mayara e a ameaçá-los de prisão se não abandonassem imediatamente a cidade. A família anfitriã também foi intimidada e ameaçada com uma rusga à sua casa por os ter acolhido. Por volta das 19:10, os dois defensores foram expulsos do Cabo Bojador através do posto de controlo local e obrigados a regressar a Laayoune.
O Observatório recorda que o coletivo Équipe Média está sob vigilância das autoridades marroquinas há anos e é alvo de intimidações frequentes. Em 2021, o Observatório lançou um apelo urgente para denunciar ameaças, ataques e restrições à sua liberdade de reunião, depois de as forças da ordem marroquinas terem impedido a realização de um seminário de formação organizado pelos seus membros.
O Observatório manifesta a sua profunda preocupação com as restrições à liberdade de circulação, os novos actos de intimidação e a expulsão dos jornalistas e defensores dos direitos humanos Ahmed Ettanji e Mohamed Mayara. Estes actos parecem ser represálias pelas suas actividades legítimas de jornalismo e de defesa dos direitos humanos no território do Sahara Ocidental.
O Observatório insta as autoridades marroquinas a tomar imediatamente as medidas mais adequadas para garantir a liberdade de circulação e a segurança física e psicológica de Ahmed Ettanji e Mohamed Mayara, e a pôr termo a todos os actos de intimidação e assédio contra eles e todos os defensores dos direitos humanos no Sahara Ocidental.
Ação solicitada:
Solicita-se que as autoridades marroquinas sejam instadas a
- Tomar imediatamente as medidas mais oportunas e adequadas para garantir a liberdade de circulação e a segurança física e psicológica de Ahmed Ettanji e Mohamed Mayara;
- Pôr termo a todas as ameaças, ataques e actos de assédio contra Ahmed Ettanji e Mohamed Mayara, bem como contra todos os defensores dos direitos humanos no Sahara Ocidental;
- Garantir o direito à liberdade de circulação e à liberdade de defesa dos direitos humanos a todos os defensores dos direitos humanos no Sahara Ocidental.
Contactos:
- Nasser Bourita, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional. Correio eletrónico: ministere@maec.gov.ma
- Sr. Abdellatif Ouahbi, Ministro da Justiça. Correio eletrónico: ccdh@ccdh.org.ma
- Conselho Nacional dos Direitos do Homem (CNDH). Correio eletrónico: cndh@cndh.org.ma
- Sr. Omar Zniber, Representante Permanente do Reino de Marrocos junto do Gabinete das Nações Unidas em Genebra e de outras organizações internacionais na Suíça. Correio eletrónico: maroc.ge@maec.gov.ma
- Sr. Allal Ouazzani Touhami, Ministro Plenipotenciário e Encarregado de Negócios, Missão do Reino de Marrocos junto da União Europeia. Correio eletrónico: mission.ue@maec.gov.ma
É favor escrever também às representações diplomáticas de Marrocos no seu país.
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Paris-Genebra, 24 de outubro de 2024
Por favor, informe-nos de qualquer ação empreendida, citando o código deste apelo na sua resposta.
O Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos (o Observatório) é um programa criado em 1997 pela FIDH e pela Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) e tem por objetivo intervir para prevenir ou remediar situações específicas de repressão contra os defensores dos direitos humanos. A FIDH e a OMCT são ambas membros do ProtectDefenders.eu, o mecanismo da União Europeia para os defensores dos direitos humanos implementado pela sociedade civil internacional.
Para contactar o Observatório, ligue para a Linha de Urgência:
• E-mail: alert@observatoryfordefenders.org
• Tel. FIDH: + 33 1 43 55 25 18
• Tel. OMCT: + 41 22 809 49 39
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