sábado, 16 de abril de 2011

Frente Polisário elogia "coragem" do último relatório do SG da ONU sobre o Sahara


A Frente Polisário elogiou hoje a "coragem" do relatório divulgado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre o Sahara Ocidental que, na opinião daquela organização, descreve com objectividade os acontecimentos vividos na antiga colónia espanhola em Novembro passado.


O relatório fornece descrição objectiva e corajosa dos acontecimentos dramáticos que tiveram lugar no território,  em particular o violento desmantelamento do acampamento de protesto de Gdeim Izik", afirmou à agência Efe o representante F. Polisario na ONU, Ahmed Bukhari.

O dirigente saharaui congratulou-se com o relatório que Ban Ki-moon remeteu aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os quais, até ao final do corrente mês, terão que votar sobre a renovação do mandato da missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), que expira a 30 de Abril.

A descrição de Ban Ki-moon das queixas recebidas sobre a falta de respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental são interpretados por A. Bukhari como "uma advertência" ao conselho para "que se envolva na protecção desses direitos.

"Ban destaca a necessidade de criar um mecanismo independente, justo e duradouro no âmbito do Conselho de Direitos Humanos (CDH)(*) da ONU", afirmou Bukhari, que reconheceu que este compromisso do secretário-geral é, no entanto, apenas,  "um meio passo na direcção certa. "

Segundo o representante saharaui, a Frente Polisario tinha esperança de que Ban tivesse aceite a recomendação da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos (ACDH) de incluir um mecanismo de supervisão e monitoramento dos direitos humanos no âmbito das atribuições do mandato da MINURSO.

Havia-se especulado muito sobre essa possibilidade, mas Ban acabou por não a incluir nas suas recomendações ao Conselho de Segurança na hora de renovar o mandato da MINURSO, que pediu para ser alargado a 30 Abril de 2012, devido ao"papel importante" que pode desempenhar para atingir uma solução para a antiga colónia espanhola.

No entanto,  Ban defende que os direitos humanos possam ser monitorados dentro dos mecanismos do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU.

Além disso, diz que espera comprovar no seu próximo relatório que Marrocos tenha assegurado "o livre acesso a todos os regimes especiais do CDH, órgão que, na sua opinião, tem que tratar "com uma base independente, justa e duradoura alegações de violações dos direitos universais do povo do Sahara Ocidental no território e nos campos de refugiados. “

O representante da Frente Polisario junto da ONU, também se mostrou satisfeito com as recomendações de Ban Ki-moon de que "o centro de gravidade do processo consiste em respeitar a vontade do povo saharaui"e que "esse ponto poderia fazer avançar as negociações."

"Neste tempo de protestos e reivindicações na região, os sentimentos da população do Sahara Ocidental, tanto dentro como fora do território, em relação ao seu status final é mais importante do que nunca para alcançar uma solução justa e duradoura, mas esses sentimentos continuam a ser desconhecidos”, afirma o relatório do SG da ONU.

Ban Ki-moon acrescenta que "é evidente que, para se chegar a uma situação final, quando a população ainda manifestou o seu parecer, pode levar a novas tensões",  pelo que incentiva as partes a analisar em pormenor as suas posições para encontrar "terreno comum onde as suas propostas possam coincidir: a necessidade de aprovação da população para qualquer acordo ".

EFE

(*) O Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH)  tem sido um órgão pouco prestigiado na ONU. Os Estados Unidos passaram, pela primeira vez, a integrar o CDH na sequência da chegada de Obama à Presidência, “com a vontade de reformar a partir do seu interior este órgão responsável por zelar pelos direitos fundamentais no mundo”, assegurou então a diplomacia norte-americana.

"Embora saibamos que o CDH é um órgão com defeitos, que não tem cumprido cabalmente a sua missão, temos a intenção de colaborar con outros países no sentido de o reformar ", afirmou na altura a embaixadora dos EUA. Junto da ONU, Susan Rice.

O CDH tem sede em Genebra, na Suíça, e integra 18 países eleitos pelos 192 membros da Assembleia Geral da ONU.
Desses 18 país, para além dos EUA, outros dois são eleitos pelo grupo da Europa Ocidental; dois pela Europa Oriental; enquanto o bloco da América Latina e Caribe elege 3 representantes.
A Europa Oriental ocupa duas vagas, enquanto que o bloco asiático tem direito a 5 lugares, assim como o grupo africano.

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