domingo, 17 de abril de 2011

O mecanismo dos Direitos Humanos proposto por Ban Ki-moon é inadequado — afirma representante da Polisario junto das Nações Unidas


O mecanismo de monitoramento dos direitos humanos no Sahara Ocidental, tal como proposto pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon no seu mais recente relatório, é inadequado face à gravidade da situação, afirmou ontem à agência APS o representante da Polisario na ONU, Ahmed Boukhari.


No seu relatório, divulgado sexta-feira,  e que será discutido na próxima terça-feira pelo Conselho de Segurança, o Secretário-Geral das Nações Unidas "sublinha de uma forma clara e objectiva, a urgência de fazer face à situação relativa às violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental ", diz o representante saharaui.

Em vez de propor a introdução de um mecanismo de direitos humanos no âmbito do mandato da Missão das Nações Unidas para a organização de um Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), o SG da ONU preconiza "confiar a vigilância dos direitos humanos a procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra. "

Para o Bukhari, "este tipo de mecanismo não constitui a melhor resposta, tendo em conta a urgência destacada pelo relatório da ONU, o qual revela, sem ambiguidades, a gravidade da situação."

A proposta de Ban ki-Moon, apresenta alguns riscos de agravar ainda mais a situação, do que a resolvê-la ", adverte o dirigente saharaui.

Com efeito, explica A. Bukhari, o Conselho dos  Direitos do Homem e os seus relatores não têm uma presença permanente no Sahara Ocidental como a MINURSO.

E, consequentemente, "eles não podem assumir a responsabilidade e o grave encargo de uma observação eficaz para uma protecção confiável contra as violações dos direitos universais do povo do Sahara Ocidental", afirma.

Segundo A. Bukhari, o Secretário-Geral da ONU ", foi permeável a pressões interpostas por Marrocos, que é apoiada pela França. Este país, enquanto bombardeia a Líbia e a Costa do Marfim em nome dos direitos humanos, sempre se tem oposto a que MINURSO seja o organismo responsável pelo controlo desses direitos no Sahara Ocidental "

Para o representante saharaui na ONU ", tudo isto é ainda mais surpreendente e grave quando se leva em consideração que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos havia feito uma recomendação, que figurava de resto na versão original do relatório, de confiar esta missão à MINURSO.

No seu último relatório sobre o Sahara Ocidental, Ban Ki-moon, confirma que Marrocos "violou as suas obrigações à luz do acordo assinado com a Organização das Nações Unidas sobre o Estatuto da MINURSO (o acordo SOFA, a Status of Force Agreement).

"As restrições de circulação da MINURSO infringem as disposições do acordo celebrado entre a ONU e Marrocos, e atentam à capacidade da MINURSO de cumprir o seu mandato", afirma o relatório, acrescentando que "o intercepção das patrulhas militares da MINURSO (por parte das autoridades marroquinas) constitui uma violação do Acordo Militar ", assinado com Marrocos.

Além disso, o SG da ONU afirma enfaticamente que "a vontade do povo saharaui é o elemento essencial para se chegar a uma solução."

Embora recomende que o Conselho de Segurança prorrogue o mandato da MINURSO por mais doze meses, até 30 de Abril de 2012, o SG da ONU alerta, porém, que uma solução sobre o estatuto final dos territórios saharauis, sem que o povo saharaui expresse de forma clara e convincente o seu ponto de vista, só pode conduzir a novas tensões no Sahara Ocidental e na região".

Ban Ki-moon, no seu relatório, sublinha que "os recentes levantamentos populares no Médio Oriente e Norte de África, reivindicado maiores direitos políticos e económicos, coloca o Sahara Ocidental perante novos desafios para a estabilidade e segurança da região e que têm, em si mesmo, potencial de alterar o "status quo" do conflito.
SPS

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