O acordo de pesca entre Marrocos e a União Europeia — politicamente muito dividida —, custou à Europa milhões de euros por ano e poderá levar ao esgotamento os bancos pesqueiros marroquinos, segundo um relatório confidencial a que a agência Reuters teve acesso.
O relatório da UE afirma que a Europa tem sido incapaz de tirar proveito do tratado, aumentar o acesso à pesca ou impor normas de defesa do ambiente, conclusões que podem corroer mais ainda o apoio dos governos da UE e dos legisladores ao acordo.
O tratado, que entrou em vigor em 2007, também tem sido muito criticado por reforçar o controle de Marrocos no Sahara Ocidental, território rico em recursos que Marrocos anexou em 1975 e se converteu na disputa territorial mais antiga de África.
"A UE pagou um preço demasiado alto para apoiar a sua frota pesqueira", afirma o relatório de 112 páginas da Comissão Europeia.
Europa tem pago a Marrocos 36,1 milhões de euros ao ano desde 2007 para que os seus barcos possam pescar nas costas marroquinas e no Sahara Ocidental — uma zona com grandes recursos pesqueiros, fosfatos e petróleo em potencial —, como alternativa aos esgotados bancos pesqueiros europeus.
No entanto, ao invés de oferecer benefícios como outros acordos semelhantes realizados pela UE, o volume de negócios da pesca caiu abaixo de investimento de 36,1 milhões para seis milhões de euros anuais, de acordo com o relatório.
Os pescadores europeus capturam cerca de 44.000 toneladas de peixe por ano, principalmente sardinhas e anchovas —5 por cento do total de capturas de Marrocos e apenas uma pequena parte das 13 milhões de toneladas que se consomem na Europa.
"O contributo da frota... para satisfazer as necessidades do mercado europeu é... praticamente marginal", afirma o relatório.
Se a UE continuar a pescar naquelas águas poderá afectar o stock de pescado da região, já explorada e em parte sobre-explorada pelos pescadores locais.
"A UE não teve preocupação estratégica em definir medidas para promover práticas de pesca responsáveis", afirma o relatório.
Diplomatas e legisladores dizem que o relatório poderá ser seriamente posto em causa durante os debates sobre a possibilidade de o ampliar a 2012 e a uma eventual renovação do mesmo por quatro anos depois desse período.
Espanha, o país mais beneficiado pelo acordo em termos de número de licenças de pesca, foi quem mais pressionou para que o acordo fosse renovado, argumentando que proporciona emprego aos pescadores europeus, entre outros benefícios.
Sara Eyckmans, da organização Western Sahara Resource Watch, afirmou que o fim do acordo de pescas entre a UE e Marrocos poderia desencadear um exame mais profundo dos negócios que fazem governos e empresas no ocupado Sahara Ocidental.
A pressão sobre o acordo foi crescendo no ano passado, quando a Comissão Europeia pediu provas a Marrocos de que o acordo beneficia a população local saharaui como condição prévia para discutir a renovação de quatro anos do tratado.
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