O presidente da Coordenação de
Comités e Associações Europeias de Apoio ao Povo do Sahara Ocidental
(EUCOCO), Pierre Galant, afirmou ontem que
o relatório Charles Tannock, adotado recentemente pelo Parlamento Europeu (PE),
é "muito claro" quanto à violação dos direitos do Homem nos territórios
saharauis ocupados e a espoliação dos recursos naturais do Sahara Ocidental.
Recordando as decisões adotadas
pelo PE em relação à suspensão dos acordos no setor da pesca com Marrocos e às violações
dos direitos dos Saharauis nos territórios ocupados, P. Galand afirmou-se "chocado"
ao constatar que "a Espanha subscreveu um pré-acordo de pesca com Rabat".
"É tanto mais chocante quando este pré-acordo surge no momento em que a
opinião pública internacional acaba de conhecer a descoberta de uma vala comum de vítimas saharauis e que
Madrid estava ao corrente desse drama", sublinhou Galant.
O documento firmado por Madrid
e Rabat relativo à pesca e que inclui as águas territoriais do Sahara Ocidental
constitui, para Pierre Galant, "uma violação flagrante por parte de Madrid
das regras internas da União Europeia (UE)". "Este pré-acordo é contrário
à deontologia", afirmou. Trata-se "da violação da Constituição europeia
por um Estado membro da UE, a Espanha".
O presidente da EUCOCO sublinhou
ainda que a política levada a cabo por Madrid, ilustrada pela assinatura do
pré-acordo, "torpedeia os esforços do enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, para a resolução
do conflito entre a Frente Polisario e Marrocos na base da legalidade Internacional".
Fonte: APS
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