domingo, 1 de outubro de 2017

Perú: Amnistia Internacional toma posição sobre impedimento de entrada no país de Jadiyetu El Mohtar Sidahmed




Fonte: Amnistia Internacional - Publicado a 30 setembro, 2017

A Amnistia Internacional manifesta a sua preocupação ante a situação que levou à “expulsão” de maneira coerciva pela PNP e com a presença de altos quadros da Direção Geral das Migrações e do Ministério dos Negócios Estrangeiros da cidadã espanhola, de origem saharaui, Jadiyetu El Mohtar Sidahmed depois de ter passado 20 dias no aeroporto internacional Jorge Chávez de Perú, impedida de ingressar no território peruano apesar de contar com todos os seus documentos em ordem, segundo informou o seu advogado.

A organização fez chegar um pedido de informação aos ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros peruanos, após 10 dias de retenção de Jaditeyu El Mothar, no aeroporto sem que tenha recebido qualquer tipo de resposta por parte das autoridades.

Segundo informação do seu advogado, o processo estava violado, pois a ordem de alerta emitida pela Superintêndencia Nacional de Migrações estava imbuída de várias irregularidades sem conter informação precisa e uma investigação adequada sobre os acontecimentos que fundamentam a recusa de ingresso no Perú. Segundo informação recolhida pela Amnistia Internacional a representante saharaui só por uma vez foi permitida reunir-se com o seu advogado durante a sua permanência mo aeroporto Jorge Chavez. Ainda assim, a defesa da Sra. El Mohtar Sidahmed havia interposto um Habeas Corpus que após 19 dias não produziu quaisquer resultados. A juntar a isso, existem sérios indícios de que o “reembarque” ocorrido de maneira forçada contra a Sra. El Mohtar ocorreu sem que tivesse sido resolvido o processo judicial que tinha pendente no país.


Amnistia Internacional recorda ao Estado Peruano que deve respeitar o direito à liberdade de expressão de todas as pessoas independentemente do seu estatuto migratório. 

A organização insta o governo que, como membro da comunidade internacional, e considerando a sua candidatura ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o próximo período, deve permitir que representantes do povo saharaui, que de maneira pacífica queiram dar a conhecer no Perú a grave situação dos direitos humanos na República Árabe Saharaui Democrática, o podem fazer sem maiores restrições.

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