sexta-feira, 8 de maio de 2020

CODESA pede intervenção da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos para libertar presos políticos saharauis detidos por Marrocos

A organização presidida por Aminetu Haidar apela à intervenção deMichelle Bachelet 


O Coletivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA) solicitou a intervenção da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), Michelle Bachelet, para a libertação dos "Defensores Saharauis dos Direitos Humanos, juntamente com os restantes presos políticos que cumprem penas injustas nas prisões marroquinas” por reivindicações em favor da descolonização e da independência do Sahara Ocidental.

O CODESA, que é presidido pela militante dos direitos humanos Aminetu Haidar, lembra em carta ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos que o Estado marroquino continua a prender defensores dos direitos humanos, blogueiros, estudantes e sindicalistas saharauis pela sua posição a favor da "questão do Sahara Ocidental ou pela sua participação em manifestações pacíficas nas quais se reivindicam a autodeterminação e o direito de beneficiar dos recursos naturais saharauis".

Na carta a Michelle Bachelet, o CODESA lembra o clamoroso déficit de imparcialidade dos tribunais civis e militares marroquinos, “o que deixa suficientemente claro que o elemento essencial da intenção é o infligir as penas mais severas que, apenas entre 2013 e 2017, variavam entre prisão perpétua e 20 anos de prisão” para os defensores dos direitos humanos e alguns membros do Comité de Diálogo que se destaram na grande manifestação de protesto que foi o campo de Gdeim Izik (localizado a cerca de 12 km a leste de El Aaiún / Sahara Ocidental) em 2010. Os presos deste processo foram condenados

1. a prisão perpétua : Brahim Ismaili , Ahmad Subai , Sidamed Lemjeyid , Abdalahe Lejfauni, Sidi Abdelyalil Larosi , Mohamed El Bachir Butingiza , Sidi Abdalahi Ebbaha e Mohamed Bani.

2. a 30 anos de prisão: Ennama Asfari , Mohamed Burial e Cheij Banga.

3. a 25 anos de prisão: Husein Ezaui , Hasan Dah , Mohamed Lamin Haddi , Mohamed Embarek Elfakir , Mohamed Juna Babeit.

4. a 20 anos de prisão:Bachir Jadda , Abdalahi Toubali e Mohamed Tahlil .

Estas injustas e severas sentença, refere na carta o CODESA, “com conotações revanchistas sistemáticas, alcançou 15 anos noutra sentença proferida em 2009 contra o defensor saharaui de direitos humanos, Mohamed Fadel Ieza.
O blogueiro Mohamed Bambari foi condenado a seis anos de prisão em 2016.
Os estudantes saharauis : Abdelmula Alhafidi, Albir Alkentaui, Mohamed Dadda e Aziz Alwahidi foram todos eles condenados a dez anos de prisão em2017.

Em 2019, o estudante saharaui, Husein Am-Adur foi, porsua vez, condenado a 12 anos de presídio. Em 2019, também o preso político Salek Abd Embarek foi condenado a cinco anos de prisão efetiva. Nesse mesmo ano, uma sentença de dois anos de prisão também foi proferida contra o blogueiro Walid Albatal; e os presos políticos Hafed Riyahi, Agay Duehi, Mohamed Ali Kori, Erguibi Alyazid e Salek Busoula também condenados a um ano de prisão. Em 2019, também a defensora de direitos humanos Mahfuda Bamba Lefkir foi sentenciada a seis meses de detenção; e preso político Jatri Buyema Dadda condenado a mais 20 anos de cárcere.

“Essas sentenças severas e injustas, entre outras más práticas, - prossegue o texto da carta - levam a tragédias humanas extremamente perigosas que não diferem de forma alguma daquelas sofridas pelo povo saharaui como um todo desde 31 de outubro de 1975, tanto em termos de duração que excede a quatro décadas, como o distanciamento e a dispersão familiar com tudo o que isso implica devido a repercussões desastrosas a nível do estado de saúde e animico das crianças, esposas, mães e também do resto dos membros da família”.
O CODESA pede a Michelle Bachelet para ativar as medidas apropriadas para libertar os presos políticos saharauis que viram a sua situação agravada, que já é crítica devido à pandemia de Covid 19. Todos têm problemas de saúde devido à tortura que sofreram e não têm acesso a medicamentos ou assistência médica, o que os coloca em maior risco em relação ao Covid 19.


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