Las Palmas de Gran Canarla, 7 de julho de 2023
Sob o lema "construindo pontes, tecendo redes de diálogo que conjuguem os interesses do sector das pescas das Canárias e os do povo do Sahara Ocidental", a primeira reunião entre o sector das pescas das Canárias e a Frente POLISARIO teve lugar hoje, 7 de julho de 2023, em Las Palmas de Gran Canaria.
Um dia relevante em termos das implicações do assunto, mas especialmente em termos das datas em que foi realizado, uma vez que em 17 de julho o acordo de pesca entre a União Europeia e Marrocos, que inclui as águas do Sahara Ocidental - em violação do direito internacional de acordo com, entre outros, a decisão do Tribunal Geral da União Europeia de 29 de setembro de 2021 - expirará.
Isto implica, dentro de dez dias, o desaparecimento do quadro jurídico ao abrigo do qual a pesca tem sido praticada nas águas do Sahara Ocidental há mais de três décadas.
Participaram no encontro vários representantes do sector da pesca das Canárias. A Frente POLISARIO fez-se representar pelo seu representante em Espanha, Abdulah Arabi, juntamente com o advogado da Frente POLISARIO junto das instâncias europeias, Gilles Devers.
O sector das pescas das Ilhas Canárias manifestou a sua vontade de explorar e trabalhar em todas as possibilidades que serão determinadas uma vez estabelecidos os novos termos do quadro jurídico aplicável, com o objetivo de garantir o bom desenvolvimento da atividade económica da pesca.
A Frente Polisario exprimiu a sua satisfação pela abertura de canais de diálogo que visam conciliar os interesses económicos espanhóis com os legítimos direitos do povo saharaui à autodeterminação e à independência. Insistiu igualmente na firme vontade de negociar todos os aspetos relacionados com a exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental, tendo em conta a existência de um quadro jurídico que permita manter a atividade económica do território, apesar da situação de ocupação.
Por fim, os participantes felicitaram-se mutuamente pelo excelente ambiente em que decorreu este primeiro encontro e apelaram à consolidação de canais de comunicação que permitam o desenvolvimento de eventuais soluções técnicas que beneficiem as duas partes.
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