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| Staffan de Mistura recebido em Rabat pelo MNE marroquino, Nasser Bourita |
Tindouf, Argélia, 05 abr 2024 (Lusa/AAPSO) – A Frente Polisario rejeitou hoje que Marrocos coloque condições ao processo de paz para o Sahara Ocidental, após a visita quinta-feira a Rabat do enviado da ONU Stafan De Mistura.
Num comunicado, assinado em Bir Lehlou, localidade controlada pela Polisario, o movimento saharaui apelou ao Conselho de Segurança da ONU para que assuma a responsabilidade para fazer face "à escalada pretendida pelo Estado ocupante de Marrocos" na antiga colónia espanhola, condenando "veementemente" a “retórica de rejeição e a intransigência da mensagem" .
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino, "não haverá processo de paz sério enquanto a Frente Polisario continuar a violar o cessar-fogo".
"O Estado de ocupação marroquino continua a desrespeitar as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, entre as quais a resolução 2703 (2023), que apela às duas partes a retomar as negociações sob os auspícios do secretário-geral, sem condições prévias e de boa-fé", indicam, em resposta, a Polisario.
O movimento saharaui recorda que o plano de resolução que foi aceite pelas duas partes, Marrocos e Frente Polisario, em 1988, e aprovado pelo Conselho de Segurança, em 1990 e 1991, continua a ser a "solução realista, razoável e mutuamente aceitável para a descolonização do Sahara Ocidental".
De Mistura, que visitou Rabat na quinta-feira, foi nomeado enviado pessoal do secretário-geral da ONU em 2021, depois de o cargo ter ficado vago durante 18 meses quando o ex-presidente alemão Horsth Kohler se demitiu, alegando razões de saúde.
No entanto, desde que foi nomeado, e apesar das sucessivas visitas à região e das reuniões com funcionários de ‘países-chave’ para fazer progressos na resolução do conflito saharaui, De Mistura não conseguiu até agora reunir as partes numa mesa de negociações.
Esta troca de declarações surge num contexto de hostilidades no Sahara Ocidental controlado por Marrocos, na sequência da decisão da Polisario, em novembro de 2020, de se dissociar oficialmente do acordo de cessar-fogo assinado pelas partes em 1991.
No comunicado, a Polisario reafirmou hoje "a determinação do povo saharaui em continuar a luta nacional com todos os meios legítimos, incluindo a luta armada até alcançar a inegociável liberdade e independência".
A Polisario aprovou por unanimidade no seu último congresso realizado em janeiro de 2023 no campo de refugiados de Dakhla, em território argelino, "intensificar a luta armada".
A questão desta antiga colónia espanhola opõe há décadas Marrocos – que controla 80% do território e propõe um plano de autonomia sob a sua soberania – aos nacionalistas saharauis da Frente Polisario, apoiados pela Argélia.
Na ausência de um acordo final, o Sahara Ocidental é considerado um “território não autónomo” pela ONU
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