sexta-feira, 3 de maio de 2013

Continuidade e mudança no Sahara Ocidental


Carlos Echeverría, Doutor em Ciências Políticas e Sociologia pela Universidade Complutense de Madrid e Professor de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Políticas e Sociologia da UNED, analisa a questão do Sahara à luz dos últimos acontecimentos.
                  
O que a Resolução 2099 -- aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU no dia 25 de abril e que prorroga o Mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara O (MINURSO) até 30 de abril de 2014 ---, não garante é que o statu quo vá perdurar como esteve até agora. Ainda que o conteúdo da Resolução não se tenha modificado substancialmente, o que sim está em processo de mudança – e acelerado – é o contexto em que o conflito deve ser analisado. A crise entre os EUA e Marrocos que rodeou as negociações da dita Resolução, e a situação sobre o terreno, servem para o ilustrar.

O pano de fundo da crise entre Washington e Rabat

Se já em 2012 alguns atores tentaram introduzir, infrutiferamente, no Mandato da MINURSO a questão da supervisão dos direitos humanos – tanto no território ocupado por Marrocos como nos acampamentos de refugiados saharauis fora dele –, em abril de 2013 foram os EUA, tradicional aliado de Marrocos, o campeão da referida iniciativa. E fê-lo não só porque esteve ou está presente nos mandatos de outras missões da ONU, mas também porque a evolução dos acontecimentos assim o exige, por um lado; e também porque destacadas personalidades do establishment diplomático norte-americano o apoiaram. A Embaixadora dos EUA junto das Nações Unidas, a “africanista” Susan Rice, e o próprio Secretário de Estado, John Kerry, sucessor da muito mais pragmática Hillary R. Clinton e homem próximo do ‘clã Kennedy’ e da sua rede de organizações defensoras dos direitos humanos, foram seus defensores.

Washington leva pouco mais de dois anos gerindo como pode a tempestade que representam as revoltas árabes e estamos no segundo mandato do presidente Barack H. Obama que já dissera em 2009 - com seu discurso no Cairo – que as mudanças do mundo árabe-muçulmano não definem necessariamente uma estratégia desenvolvida para a região (George W. Bush sim, tinha desenvolvido, com sucessos e fracassos, uma "Grande Estratégia para o Médio Oriente").

Com o pano de fundo de acontecimentos traumáticos como as sangrentas revoltas na Siria, o assassinato do Embaixador Chris Stevens e três dos seus colaboradores, em Bengasi em setembro de 2012, ou a intervenção militar liderada pela França no Mali desde o passado mês de janeiro, os EUA parecem ver-se obrigados a atuar a reboque dos acontecimentos. Um cenário em que esta análise se verifica é Marrocos e o Sahara Ocidental.


A embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice,
e John Kerry, Secretário de Estado

Tradicionalmente Washington tem atuado como um aliado indiscutível de Marrocos, mas hoje os EUA cortejam a Argélia como «pivot» estratégico na região e, no que diz respeito ao Sahara Ocidental, vêem-se tentados a aplicar princípios, como ficou provado com a dinâmica da sua diplomacia para que o monitoramento do respeito dos direitos humanos seja incorporado no mandato da MINURSO. A cólera marroquina - refletida na sua suspensão unilateral das manobras combinadas EUA-Marrocos "African Lion 2013" – e o cerrar de fileiras liderado pela França para não ofender Rabat, forçaram a ativar velhos 'lobbies' em Washington e a trazer a diplomacia de volta às suas inércias congelando a iniciativa. Nessa atuação desempenhou um papel central, a ex-secretária de Estado, veterana intérprete das regras tradicionais frente ao novo eixo Kerry-Rice, mas esta crise é um bom indicador de que, na próxima reunião, em 2014, o braço-de-ferro, certamente se irá repetir, e a resolução dependerá, entre outras coisas, dos atores em cena que então o venham a executar.


Acelerado processo de mudança no Sahara ocupado

Recordando de novo que as primeiras revoltas árabes tiveram como cenário o Sahara Ocidental ocupado por Marrocos – com a instalação do acampamento de protesto de Gdeim Izik  em outubro de 2010, e a violenta dissolução do mesmo no mês seguinte -- e que essas revoltas criaram um antes e um depois, em termos de convivência dentro do território, e que os ecos desses eventos voltaram a estar na atualidade no início deste ano com o julgamento em tribunal militar marroquino dos saharauis acusados pela morte violenta de onze polícias marroquinos em El Aaiún, vemos que o contexto em que se inseriu a aprovação da referida Resolução 2099 foi muito diferente daquele que, esgotadamente, tem sido durante anos o de prorrogar o mandato da MINURSO.

Também é importante considerar que a retirada de confiança, em 2012, ao diplomata Christopher Ross por parte de Marrocos no seu papel de enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para este conflito - decisão que Mohamed VI teve que revogar de seguida sob pressão de Washington – e a agudas críticas dirigidas pelo monarca marroquino contra a Argélia, no passado outono, são elementos adicionais que servem para ilustrar um ambiente cada vez mais carregado.

O agravamento da ameaça do terrorismo jihadista salafista no Sahel deu à Argélia um protagonismo nos esforços diplomáticos desenvolvidos ao longo de 2012, e a intervenção militar liderada pela França desde o passado dia 11 de janeiro reforça também a referida tendência. De Rabat percebe-se muito mal que os EUA, França, Reino Unido ou Espanha cortejam a Argélia, pois sentem isso como que um ofuscamento de Marrocos. Além disso, desde Rabat, foi visto com receio a chegada do socialista François Hollande à Presidência da República temendo-se um volte-face no tradicional apoio de Paris a Marrocos na região. Hoje os referidos temores foram superados, mas os recentes distúrbios em El Aaiún (quatro dias seguidos de protestos), refletem o esgotamento da coexistência no Sahara ocupado, a visibilidade que ganham estes acontecimentos através das redes sociais que antes não se conheciam, e os vaivéns das políticas externas de aliados tradicionalmente fiáveis – com os EUA à cabeça– preocupam e continuarão a preocupar o poder marroquino.

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