Observatório dos Recursos Naturais do Sahara Ocidental acusa na ONU a petrolífera TOTAL e compradores de fosfatos saharauis

 

 

Na intervenção perante a Comissão de Política Especial e Descolonização das Nações Unidas, o Observatório dos Recursos naturais do Sahara Ocidental  (Western Sahara Resources Watch) denunciou com veemência as companhias que fazem comércio com os recursos de fosfatos do Sahara Ocidental e as nada éticas prospeções petrolíferas do fundo marinho nas águas do território.

Intervenção na Assembleia Geral das Nações Unidas

IV Comissão de Política Especial e Descolonização

New York, outubro 2013

A Questão do Sahara Ocidental e os seus recursos naturais

Charles Liebling

Western Sahara Resource Watch

Bruxelas

Tenho hoje o privilégio de comparecer perante esta assembleia. O WSRW está tremendamente agradecido por esta oportunidade e agradece-lhes o facto de a questão do Sahara Ocidental ser analisada uma vez mais.

Gostaria de centrar-me no tema dos recursos naturais. Além da Frente Polisario e do Governo da República Árabe Democrática, o WSRW investe todos os seus esforços no estudo da problemática relacionada com a extração dos recursos naturais do Sahara Ocidental ocupado. (…)

Todos nós conhecemos as consequências da extração dos recursos naturais do Sahara ocupado. Entre elas podemos citar, o benefício económico direto da potência ocupante e a perpetuação de uma ocupação, que inclui a instalação permanente de colonos no território.

A extração dos recursos naturais da parte ocupada do Sahara Ocidental persiste. Existem quatro tipos de recursos. O primeiro, e o que maior valor tem, é a rocha fosfórica da mina de Bou Craa. Em segundo lugar, está a pesca do Oceano Atlântico no litoral do território. Em terceiro, as exportações agrícolas e, por último e em quarto lugar, existem outras extrações, como a areia, cujo destino é, em particular, as Ilhas Canárias.

Felizmente, não existe ainda grande movimentação em relação ao petróleo. Embora, queiramos expressar a nossa preocupação com as prospeções petrolíferas do fundo marinho nas águas do território. Elas estão sendo realizadas pela empresa Groupe Total SA que está presente há vários meses no território e que, desde o início do ano, está levando a cabo prospeções que a população saharaui pede que sejam paradas.

A extração de fosfatos é a que atinge maior volume e valor. Este ano e até ao dia de hoje, 44 barcos transportaram este recurso natural com um valor superior a 300 milhões de dólares.

A rocha fosfórica não é um recurso renovável. Representaria a base da economia para uma população saharaui que fosse completamente independente. Sublinhamos uma vez mais que a população saharaui não aceita a extração nem a exportação deste recurso, do qual não aufere qualquer benefício. A extração da rocha fosfórica de um território ocupado militarmente viola a lei internacional, como muito bem sabemos por casos conhecidos como a Namíbia e Timor-Leste. E, nas circunstâncias atuais, é um crime de guerra.

O WSRW denuncia as empresas que comercializam os fosfatos do Sahara Ocidental. Nomeamos algumas delas: Potash Corporation e Agrium Incorporated, do Canadá, Lifosa, da Lituânia, e Innophos, com sede nos Estados Unidos.  Cada uma destas empresas sabe que fazer negócios com o fosfato saharaui é criminoso e não ético. No entanto, persistem em fazê-lo.

O WSRW apela ao trabalho realizado no caso da Namíbia, onde as Nações Unidas atuaram protegendo os recursos naturais do território, enquanto a sua população aguardava pela autodeterminação:

1- Recomendamos que a IV Comissão aborde, concretamente, o tema dos recursos naturais do Sahara Ocidental nas recomendações que propuser, para que sejam aprovadas este ano, na Assembleia Geral.

2-Sugerimos que a IV Comissão recomende à Assembleia Geral que faça referência à questão da legalidade da extração e exportação dos recursos naturais do Sahara Ocidental para obter uma Resolução definitiva do Tribunal Internacional de Justiça, fazendo referência ao artigo 65 do Estatuto do Tribunal.

3-Recomendamos que a IV Comissão designe um relator das Nações Unidas para os assuntos do Sahara Ocidental, que trabalhe em equipa com o enviado pessoal do Secretário-Geral, o Excelentíssimo Embaixador Cristopher Ross, e considere as Nações Unidas a administradora dos recursos naturais e das receitas que estes produzam, até que o povo saharaui obtenha a autodeterminação.

Fonte: wsrw.org