Os apoios do aliado tradicional
de Marrocos — a França —, da antiga potência colonial Espanha ou do Senegal, afinal
não serviram para nada. O rei Mohamed VI, os seus ministros, os seus servidores,
seus lóbis e o seu makhzen lembrar-se-ão durante muito tempo do dia 29 de Abril
de 2016 quando o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 2285 (2016) pela
qual prorroga até 30 de Abril de 2017 o mandato da Missão das Nações Unidas
para a organização do Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO).
A França, o Senegal e a Espanha
mostraram-se muito ativos para convencer os países membros do Conselho de Segurança
a reduzir o tempo de restabelecimento da MINURSO até 90 dias, em vez dos 60
dias inicialmente propostos.
Ao votar a resolução, o
Conselho de Segurança pede o restabelecimento num prazo de 90 dias da MINURSO, cuja
componente civil e política foi recentemente expulsa por Marrocos. O mandato da
MINURSO foi igualmente renovado por um ano, o que significa o regresso ao statu quo. Alguns minutos antes da
votação, o representante permanente da França na ONU, François Delattre, declarou
à imprensa que «o principal objetivo da France é o de restabelecer a confiança
entre Marrocos e as Nações Unidas».
O embaixador de Marrocos na ONU,
Omar Hilale, por seu lado, recusou prestar qualquer declaração aos jornalistas presentes
antes do início da votação. Marrocos não fez qualquer comentário desde a
apresentação, há quase uma semana, do novo relatório de Ban Ki-moon sobre o Sahara.
A reação de Rabat no seguimento da aprovação da resolução da ONU não deverá tardar.
Convém assinalar que o secretário-geral
da ONU, Ban Ki-moon, deverá apresentar dentro de 90 dias um outro relatório ao Conselho
de Segurança para informar aquele órgão se a MINURSO foi restabelecida na
plenitude do seu mandato.
O projeto de resolução apresentado
pelos EUA, que serviu de base às discussões sobre a renovação da MINURSO, previa
um prazo dois meses, que foi modificado por pressão da França para quatro meses,
e finalmente estabelecido em três meses graças à pressão de outros membros do Conselho
de Segurança. A aprovação prevista para a passada quinta-feira foi adiada para
sexta-feira a fim de dar mais tempo a alguns membros do Conselho de Segurança a
consultarem as suas respectivas capitais sobre o projeto de resolução. Globalmente,
o projeto de resolução prevê a prorrogação do mandato da MINURSO até 30 de
abril de 2017 e pede à Frente Polisario e a Marrocos que se empenhem rapidamente
numa quinta ronda de negociações que devem ser levadas a cabo sob os auspícios
do secretário-geral da ONU.
As negociações deverão
conduzir a «uma solução mutuamente aceite que conceda ao povo saharaui o
direito à autodeterminação», sublinha o documento. O SG da ONU fica obrigado, segundo
o documento, a apresentar pelo menos dois relatórios durante o ano ao Conselho
de Segurança para o informar do desenrolar das negociações.
A este propósito, o documento
insiste igualmente para que Ban Ki-moon apresente o seu relatório anual sobre o
Sahara Ocidental bem antes da conclusão do mandato da MINURSO. Segundo o documento,
o Conselho de Segurança reafirma igualmente o seu apoio a Christopher Ross, enviado
Pessoal de Ban Ki-moon para o Sahara Ocidental, pelos esforços desenvolvidos
com vista a facilitar as negociações entre as duas partes.
O documento sublinha, também,
a necessidade de proteger os direitos do Homem nos territórios saharauis ocupados,
encorajando as duas partes a trabalhar com a comunidade internacional para
estabelecer «medidas independentes e credíveis» com vista a assegurar o
respeito pelos direitos humanos.
Reporters, 30 de abril 2016
Sem comentários:
Enviar um comentário