domingo, 1 de maio de 2016

Os apoios de Marrocos não serviram de nada



Os apoios do aliado tradicional de Marrocos — a França —, da antiga potência colonial Espanha ou do Senegal, afinal não serviram para nada. O rei Mohamed VI, os seus ministros, os seus servidores, seus lóbis e o seu makhzen lembrar-se-ão durante muito tempo do dia 29 de Abril de 2016 quando o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 2285 (2016) pela qual prorroga até 30 de Abril de 2017 o mandato da Missão das Nações Unidas para a organização do Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO).

A França, o Senegal e a Espanha mostraram-se muito ativos para convencer os países membros do Conselho de Segurança a reduzir o tempo de restabelecimento da MINURSO até 90 dias, em vez dos 60 dias inicialmente propostos.

Ao votar a resolução, o Conselho de Segurança pede o restabelecimento num prazo de 90 dias da MINURSO, cuja componente civil e política foi recentemente expulsa por Marrocos. O mandato da MINURSO foi igualmente renovado por um ano, o que significa o regresso ao statu quo. Alguns minutos antes da votação, o representante permanente da França na ONU, François Delattre, declarou à imprensa que «o principal objetivo da France é o de restabelecer a confiança entre Marrocos e as Nações Unidas».

O embaixador de Marrocos na ONU, Omar Hilale, por seu lado, recusou prestar qualquer declaração aos jornalistas presentes antes do início da votação. Marrocos não fez qualquer comentário desde a apresentação, há quase uma semana, do novo relatório de Ban Ki-moon sobre o Sahara. A reação de Rabat no seguimento da aprovação da resolução da ONU não deverá tardar.

Convém assinalar que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deverá apresentar dentro de 90 dias um outro relatório ao Conselho de Segurança para informar aquele órgão se a MINURSO foi restabelecida na plenitude do seu mandato.

O projeto de resolução apresentado pelos EUA, que serviu de base às discussões sobre a renovação da MINURSO, previa um prazo dois meses, que foi modificado por pressão da França para quatro meses, e finalmente estabelecido em três meses graças à pressão de outros membros do Conselho de Segurança. A aprovação prevista para a passada quinta-feira foi adiada para sexta-feira a fim de dar mais tempo a alguns membros do Conselho de Segurança a consultarem as suas respectivas capitais sobre o projeto de resolução. Globalmente, o projeto de resolução prevê a prorrogação do mandato da MINURSO até 30 de abril de 2017 e pede à Frente Polisario e a Marrocos que se empenhem rapidamente numa quinta ronda de negociações que devem ser levadas a cabo sob os auspícios do secretário-geral da ONU.

As negociações deverão conduzir a «uma solução mutuamente aceite que conceda ao povo saharaui o direito à autodeterminação», sublinha o documento. O SG da ONU fica obrigado, segundo o documento, a apresentar pelo menos dois relatórios durante o ano ao Conselho de Segurança para o informar do desenrolar das negociações.

A este propósito, o documento insiste igualmente para que Ban Ki-moon apresente o seu relatório anual sobre o Sahara Ocidental bem antes da conclusão do mandato da MINURSO. Segundo o documento, o Conselho de Segurança reafirma igualmente o seu apoio a Christopher Ross, enviado Pessoal de Ban Ki-moon para o Sahara Ocidental, pelos esforços desenvolvidos com vista a facilitar as negociações entre as duas partes.

O documento sublinha, também, a necessidade de proteger os direitos do Homem nos territórios saharauis ocupados, encorajando as duas partes a trabalhar com a comunidade internacional para estabelecer «medidas independentes e credíveis» com vista a assegurar o respeito pelos direitos humanos.


Reporters, 30 de abril 2016

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