A última resolução de
sexta-feira do Conselho de Segurança da ONU sobre o Sahara Ocidental permitiu a
Marrocos ganhar tempo, mas não lhe permite avançar em nenhum dos seus grandes
objetivos, segundo estimam os observadores em Rabat.
Uma vez digerida e analisada a
resolução durante o fim-de-semana, e passadas as primeiras declarações triunfalistas,
impõe-se o realismo: "Marrocos salva os móveis", titula hoje o diário
"L'Economiste", enquanto o "Aujourd'hui le Maroc" refere no
seu editorial que o país " limitou as perdas mas deve continuar o combate".
A resolução prorrogou por um ano
a missão da ONU no Sahara (MINURSO), e sublinhou a "necessidade urgente de
que regresse à sua completa funcionalidade", numa referência (mas sem a citar)
a expulsão por parte de Marrocos de quase todos os seus funcionários civis.
Sobre o prazo de três meses
dado para que a MINURSO volte à sua "plena funcionalidade", poucos duvidam
em Rabat de que o Governo marroquino terá que fazer algum gesto nesse âmbito para
evitar o confronto aberto, e de facto o embaixador marroquino junto da ONU,
Omar Hilale, mostrou-se evasivo nas suas primeiras declarações sobre o regresso
desses civis.
A resolução não acolhe nenhum
dos princípios fundamentais que Marrocos vem utilizando desde há anos: o abandono
ou pelo menos la a suspensão da opção do referendo de autodeterminação na antiga
colónia espanhola nem a menção expressa à proposta marroquina de autonomia para
o território.
E tampouco menciona o papel da
Argélia como ator fundamental no processo, para além de uma genérica citação "à
cooperação plena dos Estados vizinhos" e, em vez disso, continua a contar
como uma das partes do conflito a Frente Polisário, que nos últimos anos foi
"desprezada" sistematicamente pela diplomacia marroquina.
Não acolhe também o pedido
marroquino de um recenseamento dos refugiados no campo de Tindouf, uma vez que Rabat
considera que os números estão "inflacionados" e não são verdadeiros.
E ainda que o Conselho evite
apoiar o secretário-geral no seu conflito aberto com Marrocos - que o considera
parcial -, antes expressa o seu "apoio total" ao seu representante pessoal
para o Sahara, Christopher Ross, o diplomata norte-americano a quem Rabat tem
demonstrado o seu desprezo de forma ativa e passiva.
É certo que, no curto prazo,
Marrocos conseguiu duas coisas: primeiro, que desapareça o foco sobre a situação
dos direitos humanos no território, que foi o cavalo de batalha nos anos
recentes, e substituí-lo pela polémica sobre o regresso da MINURSO.
E segundo, conseguiu que a sua
arriscada decisão de expulsar unilateralmente 77 membros da MINURSO não tenha sido
castigada, nem sequer condenada ou criticada pelo Conselho, apesar de
representar um perigoso precedente para outras missões de paz.
Em resumo, as coisas continuam
como estavam até há uma semana e haverá que esperar três meses para saber se Marrocos
volta atrás sobre a sua decisão e permite o regresso de todos ou parte dos civis
da MINURSO, e a que preço o fará.
Mas o voto de sexta-feira
deixou além disso amargo sabor no que se refere aos apoios diplomáticos de Marrocos:
dos grandes países, tanto os EUA como a Rússia dececionaram, cada um a seu modo,
Rabat.
No caso da Rússia, abstendo-se
na votação, quando Marrocos dava por adquirido o seu apoio após a visita de
Mohamed VI à Rússia no passado mês de Março. A realidade é que Moscovo não só se
absteve, como nas discussões se mostrou contrário a louvar os "esforços"
marroquinos, segundo se soube desses debates.
Em relação aos EUA, o seu
«draft» de resolução, que serviu de base às discussões, caiu como um balde de água
fria em Rabat, e o Ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros não poupou críticas
a Washington por ter "introduzido elementos de pressão, de limitações e de
debilitamento, e ter atuado contra o espírito de associação que o liga a Marrocos".
O «draf» foi consideravelmente
suavizado para evitar qualquer crítica frontal a Marrocos, e finalmente os EUA votaram
a favor da resolução, mas ficou claro que a atual Administração norte-americana
não compartilha a visão marroquina sobre a questão do Sahara.
Nunca houve sintonia entre
Marrocos e o secretário de Estado dos EUA, John Kerry; Rabat coloca mais esperanças
na possível vitória nas eleições presidenciais de Hillary Clinton, que
consideram mais propensa à sua causa.
*Fonte. Agencia Terra.es EFE.
2 de Maio de 2016
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