Fonte APS - Argel
– 10-07-2017 – O ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould
Salek, saudou hoje em Argel a decisão da União Africana (UA) de reativar os
mecanismos africanos para ajudar a resolver o conflito entre Marrocos e a República
Saharaui, tendo em conta que as posições recentes da organização tomadas a semana
passada durante a cimeira em Addis Abeba eram "sensatas e lógicas", advogando
os direitos legítimos do povo saharaui à livre determinação e à independência.
"A UA não
aceitará a continuação do conflito entre os dois Estados a partir do momento em
que Marrocos firmou e aprovou a sua carta, em cujos artigos 3 e 4 estipulam o respeito
imperativo pelas fronteiras estabelecidas na independência e o diálogo pacífico
entre os países membros", afirmou Ould Salek durante uma conferência de imprensa
esta segunda-feira na Embaixada da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) na
capital argelina.
O chefe da
diplomacia saharaui afirmou que as posições adotadas pelos líderes africanos sobre
a causa saharaui na 29 Cimeira da UA "frustrou o previsto plano do
ocupante marroquino que "intentava eliminar todas as firmes posições da UA
em relação à causa saharaui".
O ministro
saharaui sublinhou que a cimeira adotou pela primeira vez "duas
decisões," a primeira - disse - a que
"repete e reforça a posição da UA na sequência da adesão de Marrocos, o
que vai contra a vontade deste último"; a segunda posição adotada na
última Cimeira diz respeito à "implementação de mecanismos de ação para
resolver o conflito", acrescentando que "esta é a primeira vez que a
UA toma essa decisão desde 1991".
Em relação a
estes mecanismos, a Cimeira da UA no seu artigo 4, refere que os presidentes da
Comissão deverão contactar o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, para "encontrar
uma operação complementar entre as duas organizações, particularmente após a
assinatura a 16 de maio de ação coletiva e reforço de parceria entre as duas
organizações, a fim de alcançar soluções para os problemas do continente
Africano ".
Ould Salek também
citou o parágrafo n.º 5, em que o Presidente da Comissão, pede ao presidente do
Congresso, ao Conselho de Paz e Segurança e ao enviado da UA para o Sahara
Ocidental a "trabalharem e incentivarem tanto os Estados-Membros a participar
nas negociações e como a reativar a Comissão dos 10".
Recorde-se
que a Comissão de 10 foi criada na Cimeira de Cartum em 1978 e converteu-se, depois,
na Comissão dos sábios no início da guerra entre Marrocos e a Frente Polisário.
A comissão era composta por 10 países a nível de chefes de Estado, e tinha por missão
resolver o conflito entre os dois Estados.
Ould Salek
afirmou que Marrocos "decidiu expandir a sua ocupação das águas
territoriais saharauis e anexar a área sob o controle da ONU" para desviar
a atenção sobre as recentes decisões da Cimeira da União Africana.
O Governo
saharaui e a Frente Polisario "condenaram energicamente a dureza do
Marrocos e a sua política de fuga para a frente" e pedem à ONU e à União
Africana (UA) a "assumir as suas responsabilidades a este respeito".
O chefe da
diplomacia saharaui denunciou também a repressão política e a tortura que continuam
a praticar as autoridades de ocupação marroquinas contra os ativistas saharauis
indefesos nas áreas ocupadas. Também se referiu à farsa dos julgamentos de
Gdeim Izik e às sentenças injustas contra os estudantes que reivindicaram
"o direito do povo saharaui à autodeterminação".
A explosão de Marrocos
Durante a
conferência, que contou com a participação de um grande número de
representantes da imprensa nacional e internacional, o ministro dos Negócios
Estrangeiros saharaui apontou para outro aspeto da política marroquina para
desviar a atenção do povo marroquino da crise estrutural, económica e social
que o país enfrenta.
Marrocos é o
primeiro exportador de droga que inunda a região e também a Europa e outras partes
do mundo, como disso dão conta os relatórios da ONU, do Banco Mundial da União Europeia.
Um relatório recente do Departamento de Estado dos EUA revelou que Marrocos ganhou
com o tráfico de droga cerca de 25% do seu PIB, acrescentou o ministro
saharaui.
Em resposta
a uma pergunta sobre a posição da França em relação à questão saharaui com a
entrada em funções do novo presidente francês Emmanuel Macron, o chefe da
diplomacia saharaui expressou esperança de que o novo presidente francês
"mude a mentalidade da classe política francesa em relação ao Sahara
Ocidental ".
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