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Porunsaharalibre, 14 de julho de 2017 – Segundo informação da Western Sahara
Resource Watch (Observatório dos Recursos do Sahara Ocidental), a empresa
estatal marroquina OCP decidiu abandonar a defesa da carga de minério de conflito
retida na África do Sul. O povo saharaui ganhou assim uma vitória de 5 milhões de
dólares antes de ter início o julgamento sobre a propriedade do fosfato.
A 1 de maio
de 2017, o barco graneleiro NM Cherry Blossom foi detido em Port Elizabeth,
durante uma atracagem para reabastecimento a caminho da Nova Zelândia. O barco
transportava 55.000 toneladas de fosfato dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
A ONU já
havia declarado que qualquer exploração de recursos no Sahara Ocidental é ilegal
se o povo saharaui não der o seu consentimento, assim como o estipulou a
sentença do Tribunal de Justiça da UE a21 de dezembro de 2016.
Marrocos,
que ocupa ilegalmente parte do Sahara Ocidental desde 1975, tem explorado e exportado
fosfato deste território diariamente nos últimos 42 anos. Em2016, Marrocos arrecadou
mais de 200 milhões de dólares com a exportação de fosfato do território.
O segundo maior
país importador é a Nova Zelândia, sendo os clientes duas cooperativas de
agricultores.
A 15 de junho,
o Supremo Tribunal da África do Sul decidiu que o caso fosse levado a julgamento.
O tribunal concluiu que o caso seria analisado em juízo para concluir sobre quem
era o legítimo proprietário desta carga de fosfato.
A marroquina
OCP, que defendeu que tinha direitos sobre a carga durante o processo, declarou
a 13 de julho de 2017 que não avançaria com o processo, considerando os 5 milhões
de dólares como carga perdida. O valor equivale a cerca de 15% de toda a ajuda
humanitária multilateral dada aos refugiados do Sahara Ocidental, que fugiram
após a brutal ocupação marroquina em 1975, sendo obrigados a sobreviver no deserto
inóspito do Sudoeste da Argélia.
“O facto de Marrocos
ter abandonado este processo demonstra quão débil são os seus argumentos. Tendo
por base o direito internacional, Marrocos não tem direito legal a explorar o território
que mantém sob ocupação. Certamente não teve interesse em permitir que os seus
argumentos políticos fossem provados por um Tribunal independente”, afirmou
Davide Contini, da Western Sahara Resource Watch.
“Trata-se de
um acontecimento notável para as pessoas do território, e espero que este possa
ser um primeiro passo para impedir as exportações “sujas”. Nenhuma exportação de
fosfato deve ocorrer a partir do território enquanto os saharauis forem impedidos
de expressar o seu consentimento como como o exige o Direito Internacional,
esperamos que isto também constitua um sinal aos importadores na Nova Zelândia e
em outros lugares. Devem adquirir os seus fosfatos a em territórios que não são
roubados “, afirmou Contini.
O grande
cargueiro está detido desde há mais de 70 dias.
Desde o dia 1
de maio, só um outro barco transportando rocha fosfórica deixou o Sahara Ocidental
ocupado, o Common Spirit, que chegou à Nova Zelândia esta semana.
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