Sevilha recebe a 37.ª EUCOCO

A 37.ª Conferência Europeia de Coordenação do Apoio ao Povo Saharaui vai ter lugar em Sevilha nos dias 18, 19 e 21 de Novembro.

A Região da Andaluzia e a Cidade de Sevilha ultimam os preparativos para acolher a 37.ª  Conferência Europeia de Coordenação do Apoio ao Povo Saharaui (EUCOCO).

O facto deste importante evento anual da solidariedade se realizar em Espanha, a apenas 15 quilómetros de Marrocos, ganha uma transcendente importância e constitui uma forte pressão sobra as autoridades de Espanha para assumirem as suas responsabilidades na resolução deste conflito de que foram autores.

A província de Sevilha está irmanada com Dajla desde 2001 e,  desde 2010, que a autarquia da Cidade está geminada com Tifariti, nos territórios libertados do Sahara Ocidental.

Bloqueio a Bojador: Secretário-Geral da Frente Polisario apela à rápida intervenção de Ban Ki-moon

O presidente da República Saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz, advertiu Ban Ki-moon para a "perigosa" situação que prevalece na cidade ocupada de Bojador onde a intervenção militar das forças ocupantes marroquinas tentam impedir que os cidadãos saharauis possam expressar pacificamente as suas reivindicações legítimas.

Em mensagem dirigida ao SG da ONU, o presidente saharaui solicita "uma intervenção imediata" para proteger os civis saharauis indefesos e obrigar o levantamento do bloqueio militar imposto desde a passada quarta-feira à cidade de Bojador (terceira cidade saharaui), e sobre a qual as Nações Unidas têm total responsabilidade.

Abdelaziz pede ao SG da ONU que "pressione Marrocos a revelar a verdade e determinar as circunstâncias desta intervenção (…) e a permitir que os observadores e jornalistas independentes” se possam deslocar ao território e à cidade.

Quarta-Feira passada, as cinco coordenadoras de desempregados saharauis decidiram levar a cabo uma concentração por tempo indeterminado. Cerca das 22:00 horas, os manifestantes foram surpreendidos por uma violenta intervenção por parte de elementos do exército e da polícia que agrediram e torturaram os cidadãos indefesos e destruíram as tendas que tinham sido montadas.

A brutal intervenção causou vários feridos entre os manifestantes.

(SPS)

Festa do trono: guerra civil no “majzen” marroquino

  

O professor constitucionalista Carlos Ruiz Miguel, da Universidade de Santiago de Compostela, reflecte no seu blog "Desde el Atlántico" sobre os últimos acontecimentos ocorridos em Marrocos, e afirma: “O regime alauita parece que atravessa um momento crítico. Não recordo momentos tão instáveis desde os anos 1971 e 1972 quando se produziram os atentados contra Hassan II, o pai de Mohamed VI de Marrocos.”

A 30 de Julho Mohamed VI celebrou a sua entronização. Não é boa a situação do seu regime. Por mais que o lobby pro-marroquino não goste, a verdade é que a situação em Marrocos é extremamente instável. A operação "constitucional" de Mohamed VI fracassou. Deixando de lado as considerações que se podem fazer sobre a fraude no referendo, é um facto que a nova "Constituição" não preencheu as expectativas do povo que reclama por mais democracia. E, neste contexto, produzem-se lutas internas pelo poder no interior do majzen marroquino que parece que chegam a extremos de tentativas de assassinato.

I. FRACASSO DA OPERAÇÃO PSEUDO-CONSTITUCIONAL...

Embora na sequência do fraudulento referendo se tenham desencadeado uma chusma de felicitações ao majzen (de que aqui já dei conta, em particular do grave erro cometido pelo Partido Popular de Espanha), o certo é que a mobilização popular não cessou.

Os meios de comunicação espanhóis guardam um suspeito silêncio sobre a questão, mas os protestos prosseguem em Marrocos. No entanto, todos aqueles membros do "lobby" que se queixavam do "desconhecimento" que há em Espanha sobre o que se passa em Marrocos não parecem preocupados, porque conhecem os protestos existentes contra o majzen.

Depois da "maciça aprovação " da nova "Constituição" não deixaram de se produzir  manifestações de protesto:

- registaram-se maciças manifestações contra o referendo fraudulento;

- registaram-se maciças manifestações no dia 10 de Julho.

- registaram-se maciças manifestações a 17 de Julho.

- Ocorreram maciças manifestações nos dias 23 e 24 de Julho.

II. ...E AS LUTAS PELO PODER NO MAJZEN

Neste contexto em que, pela primeira vez, o povo perdeu o medo à tirania alauita, o nervosismo e as dissensões entre os diversos sectores do majzen atingem proporções alarmantes.

1. Guerra entre a espionagem interna e externa.

O primeiro episódio tivemo-lo na luta (que já vem de longe) entre o chefe da espionagem exterior (Yasín Mansuri) e os que continuam a mandar na espionagem interna, ainda que não ocupem neste cargos oficiais (Fuad Ali Himma e Munir Mayidi).

O atentado de Marraquexe do dia 28 de Abril de 2011 não parece alheio a esta polémica. O jornalista Rashid Niny, uns dias antes do atentado de Marraquexe publicou no seu jornal informações que questionavam o verdadeiro papel do serviço secreto interno (então controlado por Himma) nos atentados de 16 de Maio de 2003 em Casablanca.

Tudo parece indicar que a espionagem externa utilizou um jornalista da sua órbita (Rashid Niny) para, através de "oportunas" revelações, procurar abortar o eventual projecto da espionagem interna de um atentado para alterar o curso político do regime ou enviar uma "mensagem" a França.

O facto é que Niny foi (e continua) preso, uma decisão criticada por meios de intoxicação da órbita da espionagem externa marroquina.

Tudo parece dar a entender que o sector de Himma se impôs a Mansuri.

2. A espionagem interna procura liquidar o poder militar?

Neste contexto, surgem três novos acontecimentos sem dúvida preocupantes.

O primeiro é a informação publicada em Marrocos por “Le Reporter” com este título que já diz tudo: "O general Benslimán escapou a um atentado?".

O segundo é o estranho assassinato do guarda-costas pessoal de Mohamed VI. Ainda que pudesse ter havido uma motivação privada ou pessoal (era ele amante de algum homem ou mulher importante do majzen?), o assassinato parece que tem mão militar, segundo investigação do serviço secreto interno. Estamos perante um confronto entre o exército e o serviço secreto do interior?

E o terceiro é a queda do avião militar em que morreram todos os passageiros. Um desastre sobre o qual existem graves interrogações. Tal como aventou Leonardo Urrutia, a pergunta a fazer é: tratou-se de liquidar alguém? A pergunta é tanto mais pertinente, sobretudo se se atender a que, até ao dia de hoje,... não me consta que tenha sido publicada a lista de passageiros mortos... ou a lista de passageiros inicialmente prevista, para saber se houve alguém que estava previsto que viajasse no avião e à última hora não o fez...

O avião tinha partido de Dajla, a antiga Villa Cisneros. Será que era Benanni, o chefe do exército de ocupação do Sahara, ou alguém da sua «entourage» era o objecto do eventual "acidente"?

III. CONCLUSÃO

O regime alauita parece que atravessa um momento crítico. Não recordo momentos tão instáveis desde os anos 1971 e 1972, quando se produziram os atentados contra Hassan II, o pai de Mohamed VI, de Marrocos.

Dessa instabilidade acreditou-se sair com a entrega do Sahara Ocidental, facilitada pelo lobby espanhol pro-marroquino.

Não sei se alguém no lobby pro-marroquino espanhol terá agora a tentação de "dar uma mão" ao majzen, entregando Ceuta e Melilla. O certo é que o majzen está a lançar vagas de emigrantes contra estas duas cidades espanholas, o que é, indubitavelmente, uma chantagem.

A entrega do Sahara Ocidental não trouxe estabilidade a Marrocos. Apenas provocou o reforço de um regime criminoso e corrupto.

Neste momento, creio que só a cumplicidade ou a estupidez podem levar a pensar que mais “entreguismo” espanhol possa salvar o regime alauita.

O Rei de Marrocos contradiz-se e procura as razões da crise no exterior

O rei de Marrocos, Mohamed VI, "procura exportar a crise" que sacode o país para o exterior, constata o governo saharaui face ao discurso proferido pelo monarca alauita pronunciado este Sábado por ocasião do aniversário da sua entronização.

"Prosseguindo a abordagem que tem por base a exportação da crise e a procura sistemática de inimigos externos, criando conflitos nas suas fronteiras, o rei de Marrocos tem assumido uma postura cada vez mais intransigente, levando a uma contradição entre sua pretensão de respeitar o direito internacional através da cooperação com o Secretário-Geral e seu enviado pessoal, e os seus propósitos patrioteiros carregados de expansionismo que violam a Carta das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental ", sublinha o governo saharaui em comunicado. O comunicado acrescenta que a construção do Magreb Árabe evocada pelo rei, "não se pode fazer quando se nega a aplicação dos princípios e fundamentos que são inevitáveis para a construção de um agrupamento regional, como seja, em primeiro lugar, a descolonização, o princípio da autodeterminação, o respeito pelas fronteiras internacionais e a boa vizinhança".

Quando o Reino de Marrocos afirma estar comprometido com o direito internacional humanitário e os direitos humanos, são palavras que, em relação ao Sahara Ocidental, não têm "nenhuma credibilidade ", "sabendo que no momento em que o rei profere o seu discurso, na cidade de Bojador, nos territórios ocupados saharauis, a população do território ainda cura as suas feridas e sofre um bloqueio militar sufocante, após a intervenção e a repressão brutal contra civis desarmados que caracterizou a agressão militar contra o acampamento de Izizk Gdeim e a cidade de El Aaiun, a 8 de Novembro de 2010 ", adianta o comunicado.

Ao condenar energicamente a "intransigência" que caracterizou o discurso do Rei de Marrocos, o governo saharaui convida a comunidade internacional a exercer "todo o tipo de pressões" sobre o governo de Marrocos para "pôr fim a estas práticas que geram conflitos, discórdia e instabilidade, para que cumpra a legalidade internacional, e deixe de obstruir o processo de descolonização do Sahara Ocidental, que passa inevitavelmente pela solução democrática e justa através de um referendo de autodeterminação do povo saharaui”

SPS

Madeira deverá ser palco de reencontro e diálogo entre saharauis

 

A Região Autónoma da Madeira deverá acolher já em Setembro próximo um seminário que reunirá personalidades saharauis vindas dos campos de refugiados situados na região de Tindouf, no sudoeste da Argélia, e representantes da população saharaui que vive nos territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos desde 1976.  

A iniciativa, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, foi anunciada por Christopher Ross, Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, no final da 8.ª ronda de conversações informais entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisario, que decorreu entre 20 e 21 de Julho em Manhasset (Nova Iorque), e insere-se no fomento e aplicação das medidas de confiança entre as partes.  

O Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental referiu à imprensa que a próxima reunião informal entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisario terá lugar depois da sessão de Outono da Assembleia-Geral da ONU, que se inicia no próximo dia 13 de Setembro.

Diálogo entre Frente Polisario e Marrocos sem grandes avanços

A 8 ª reunião informal entre Frente Polisario e Marrocos, que decorreu entre 20 e 21 de Julho em Manhasset (Nova Iorque), sob os auspícios da ONU, não logrou avanços substanciais, tendo as partes acordado em voltar a reunir-se no final de Setembro, em data a determinar.

No final da reunião, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, referiu à imprensa que a próxima reunião informal terá lugar depois da sessão de Outono da Assembleia-Geral da ONU, que terá início no dia 13 de Setembro.

Ross afirmou que com o fim de encontrar ''uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que prevê a livre autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no marco das disposições conformes com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, as duas partes continuarão a aprofundar a discussão das duas propostas, a questão dos eleitores e os mecanismos de autodeterminação e as formas de garantias''.

No entanto, no final desta ronda, Ross acrescentou que cada uma das partes continuou a rejeitar a proposta da outra como a única base para futuras negociações, reiterando no entanto o seu compromisso de trabalhar juntas para encontrar uma solução política de acordo com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.''

Segundo o enviado pessoal de Ban Ki-Moon,''os dois lados têm explorado formas de envolver membros respeitados de um amplo grupo representativo do Sahara Ocidental com o fim de acompanharem o processo de negociação em curso entre as partes.'' Estas, segundo disse Ross, iniciaram também conversações “que serão aprofundadas nos próximos meses, sobre questões de governabilidade, tais como educação, meio ambiente e saúde, sem prejuízo do estatuto final do território do Sahara Ocidental''.

A Frente Polisario e Marrocos “decidiram (também) trabalhar com as Nações Unidas nos próximos meses sobre os temas dos recursos naturais e desminagem como forma de aprofundar o debate das negociações'', afirmou Christopher Ross.

Relativamente às medidas de fomento da confiança, Ross afirmou que ''as partes e os países vizinhos confirmaram o seu apoio à execução do programa de acção de 2004 e a realização de visitas familiares por via terrestre''. Afirmou ainda que ”as partes confirmaram a sua intenção de participar no Seminário que será organizado pelo Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), na Madeira (Portugal) em Setembro de 2011 e na próxima reunião de avaliação com o Departamento do Alto Comissariado para os Refugiados em Genebra, prevista para Outubro de 2011.

Khatri Addouh, chefe da delegação saharaui à reunião informal da Frente Polisario e Marrocos, afirmou aos jornalistas que “as Nações Unidas estão mais do que nunca comprometidas com uma solução que garanta o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, mas que Marrocos está empenhado em bloquear os esforços em curso''.

Para o responsável saharaui'', Marrocos teme os resultados de uma consulta democrática ao povo saharaui''.

Khatri Addouh referiu também que a parte saharaui ''realçou a questão do corpo eleitoral e os mecanismos de autodeterminação, já que, como assinalou o SG da ONU Ban Ki-moon, a consulta ao povo saharaui sobre o seu futuro é um passo imprescindível para qualquer solução justa, credível e duradoura do conflito de descolonização do Sahara Ocidental''.

A situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, o livre acesso ao território às organizações não-governamentais, imprensa e observadores internacionais foram defendidas pela delegação da Frente Polisario, que apelou ao “termo da repressão sobre os cidadãos saharauis indefesos e a libertação de todos os presos políticos das prisões marroquinas, afirmou ainda Khatri Addouh.

SPS e agências