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| Mohamed Sidati, ministro saharaui para a Europa |
A Frente Polisario declarou hoje o seu repúdio pela renovação
do acordo pesqueiro entre a União Europeia e Marrocos ao considerar que as
autoridades marroquinas "se aproveitam das águas" do Sahara Ocidental.
"Será renovada a prática inaceitável das autoridades marroquinas
segundo a qual aproveitam-se das águas do Sahara Ocidental ocupado ilegalmente para
cobrar aos barcos da UE por ali pescarem ", afirmou o representante da
Frente Polisario na Europa, Mohamed Sidati.
O representante da Frente Polisario na Europa recordou que em
dezembro de 2011 o Parlamento Europeu vetou o protocolo de pesca existente então
entre as duas partes dado que o pacto negociado pela Comissão Europeia "não
cumpria a lei internacional no tratamento em relação ao Sahara Ocidental".
"Esperamos que os Estados membros da UE e o Parlamento Europeu
voltem a atuar para defender o direito internacional e recusar este novo
protocolo", destacou.
Mohamed Sidati salientou que este é um "novo intento de
legitimar o roubo dos recursos naturais do Sahara Ocidental" que mina os
esforços das Nações Unidas de encontrar "uma solução pacífica para a ocupação"
desse território.
Marrocos e a Comissão Europeia subscreveram ontem em Rabat um
acordo de pesca para os próximos quatro anos, que permitirá fainar em águas
marroquinas 126 barcos europeus, dos quais mais de uma centena são espanhóis.
O acordo, rubricado pela comissária da Pesca, Maria
Damanaki, e o ministro marroquino do sector, Aziz Ajanuch, custará à Comissão 40
milhões de euros anuais (face aos 36,1 milhões do anterior acordo) a troco de
maiores cotas de capturas, e não será de aplicação imediata, pois terá que ser
ratificado no Parlamento Europeu e no Parlamento marroquino.
Para tentar contornar a possível oposição do Parlamento
Europeu, o texto faz uma série de alusões a "critérios geográficos" ou
à "distribuição regional" dos benefícios, que serão avaliados por
comissões mistas de forma periódica e supostamente velarão para que os alegados
benefícios também cheguem à população saharaui.
EL PAIS – 24-07-2013
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