segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Michelle Bachelet, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, vai enviar uma nova missão ao território ocupado do Sahara Ocidental


A gravidade da violência da ocupação marroquina dos territórios ocupados do Saara Ocidental, faz com que Michelle Bachelet, a Alta Comissária da ONU, envie uma nova missão ao território ocupado do Sahara Ocidental

GENEBRA, (Nações Unidas) Agência APS 19/09/2020 - A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse em Genebra que estava "ansiosa para discutir" os parâmetros de uma nova missão técnica ao Sahara. Occidental para "identificar questões críticas de direitos humanos" neste território não autónomo.

"Continuamos a monitorizar remotamente a situação no Sahara Ocidental, onde realizamos as últimas missões técnicas há cinco anos", acrescentou Michelle Bachelet, destacando que as missões técnicas do Conselho de Direitos Humanos (UNHRC) "são vitais" no Sahara Ocidental ocupado.

Tal como o grupo de apoio de Genebra, o número de apelos ao HRC para uma missão técnica ao Sahara Ocidental aumentou recentemente.

Em julho, a delegação argelina solicitou ao Bureau das Nações Unidas em Genebra a retomada dessas visitas, lembrando que nenhuma missão técnica foi realizada desde 2015.

"Pedimos ao OHCHR que retome essas missões e estabeleça um programa de assistência técnica e capacitação para as instituições saharauis", disse Mehdi Litim, encarregado de negócios da missão argelina em Genebra, antes de convidar o Chefe dos Direitos Humanos das Nações Unidas para detalhar o progresso a esse respeito em seu próximo relatório anual e durante a sua intervenção oral.

Por sua vez, o grupo de apoio de Genebra, que conta com mais de 240 ONGs, solicitou, em julho, em carta aberta ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU, a retono da missão técnica iniciada em 2015, incluindo um capítulo sobre direitos humanos no mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Em 29 de agosto, por ocasião do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, comemorado em 30 de agosto, o grupo de apoio de Genebra solicitou em nota à imprensa a criação de um mandato para um relator especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios saharauis ocupados.

O grupo de apoio sublinhou então a necessidade de "aplicar o primeiro artigo de cada uma das quatro Convenções de Genebra e garantir que Marrocos respeite as disposições dessas Convenções em todas as circunstâncias da ocupação do Sahara Ocidental".

 

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